Fórum das ADs reúne-se com a Saeb e Junta Médica para discutir os processos de insalubridade

12/09/2016

O Fórum das ADs e o Grupo de Trabalho (GT) Insalubridade reuniram-se com o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, e o diretor da Junta Médica, Carlos Caldas, para discutir a situação dos processos dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Os docentes exigiram celeridade no pagamento dos documentos deferidos pelo Junta, bem como a revisão dos que foram indeferidos após os servidores encaminharem ao órgão documentação comprovando aptidão para receber o adicional que fora cortado em novembro de 2015.

O GT atestou que o corte do adicional de insalubridade baseou-se em informações inconsistentes e apontou alguns equívocos na análise dos processos. Como exemplo, o Grupo citou casos de docentes que desempenham função de natureza semelhante, mas que receberam pareceres diferentes. Os representantes do Fórum das ADs denunciaram o contínuo processo de sucateamento das Ueba, principalmente através da redução do orçamento, e reafirmaram a necessidade de o governo garantir condições de trabalho, além dos direitos previstos por lei.

Após a discussão, foi encaminhado que na próxima quinta-feira (15), o Fórum definirá com a Saeb o cronograma para análise dos pedidos de revisão dos processos indeferidos. O superintendente da Saeb garantiu celeridade na avaliação dos documentos e se comprometeu com a garantia da retroatividade (à data do corte) dos pedidos deferidos.

Ainda durante a reunião do Movimento Docente (MD) com o governo foram definidos os seguintes encaminhamentos: os processos por área de conhecimento que foram indeferidos deverão ser agrupados e sistematizados em um documento conjunto, indicando as inconsistências presentes nos pareceres e destacando as especificidades que devem ser observadas pela Junta. O documento deverá constar o nome dos professores que se enquadram nesta situação e, em seguida, encaminhado pelas diretorias das associações docentes à Junta Médica e Saeb; a entrega dos processos com solicitação de revisão do parecer ainda não encaminhados para o governo deverá ocorrer mediante agendamento da universidade diretamente na Junta Médica, por meio do telefone (71) 3116-5244; nos casos dos processos indeferidos após pedido de reconsideração, a Junta Médica elaborará parecer com justificativa e orientação sobre como proceder; as administrações das Ueba devem viabilizar a contratação da empresa para aferição das substâncias químicas, sendo que a Saeb assumiu o compromisso de agilizar as pendências burocráticas e o recurso financeiro necessário para tal contratação.

Segundo o diretor da Junta, Carlos Caldas, o quantitativo de solicitações de professores e técnico-administrativos que ainda estão no setor e devem, em breve, ter encaminhamentos às administrações das Ueba são: Uefs (136), Uesb (56), Uesc (32) e Uneb (29). A reunião com a Junta Médica e a Saeb ocorreu na última quinta (8).