ANDES-SN fortalece luta contra projetos do Escola sem Partido

22/07/2016

A diretoria do ANDES-SN conclama todas as seções sindicais a intensificarem a luta contra os projetos de lei que têm por objetivo cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras, que trazem como base o Programa Escola Sem Partido.

Diante dessa ameaça, a diretoria do ANDES-SN indica a ampla divulgação dos materiais já produzidos pelo Sindicato Nacional acerca da temática, como matérias e materiais disponíveis no site, a Cartilha Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta, as artes e documentos da Frente Escola sem Mordaça e também a consulta virtual promovida pela página do Senado Federal sobre o PLS 193/2016.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional, com esse propósito, o projeto de lei da Câmara 7180/2014, de autoria do deputado Izaci (PSDB/DF) – ao qual foram incorporados os projetos de lei 867/15, o PL 7181/14, o PL 1859/15 e o PL 5487/16 – e o projeto de lei do Senado 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que aguarda parecer na Comissão de Educação do Senado do relator, senador Cristovão Buarque. Além disso, estão na pauta da Câmara para votação o PL 1411/15 e o PL 4486/16, ambos relacionados ao tema.

Consepe Uefs

Em reunião realizada quinta-feira (21), o Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Uefs compartilhou a preocupação e o repúdio já manifestados por associações científicas e profissionais, educadores e pesquisadores brasileiros a respeito do avanço, no âmbito legislativo e nas esferas diretivas da educação, de iniciativas vinculadas ao Programa Escola Sem Partido. 

Na ocasião, registou que a universidade não pode ficar indiferente ao atual quadro por ser responsável pela formação de professores que atuarão na educação básica nas diversas áreas do conhecimento e por saber que a ameaça que hoje paira sobre a escola pode atingir toda a sociedade. 

Docentes das universidades estaduais mobilizados contra o ajuste fiscal

Os docentes do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) do ANDES-SN estão mobilizados nacionalmente contra as mais diversas formas de ataques contidas no ajuste fiscal e na retirada de direitos sociais, promovidos pelos governos federal e estaduais. Há greves no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Mato Grosso, e forte mobilização na Bahia e no Paraná.

Alexandre Galvão, secretário-geral e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, cita elementos em comum nos diversos estados. “As lutas levadas pelo Setor das Iees/Imes do ANDES-SN têm como característica comum a defesa da universidade pública e dos serviços públicos. São lutas contra os governos que não cumprem acordos salariais, e contra a política de ajuste fiscal”, afirma o docente.

Fonte: ANDES-SN, com edição.