Fórum das ADs solicita audiência com a presidência do TJ para discutir insalubridade

20/06/2016

O Fórum das ADs enviou um ofício à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitando uma audiência pública com a desembargadora Maria do Socorro Barreto, para que esclareça o posicionamento do Judiciário baiano sobre a morosidade no julgamento dos processos que foram impetrados pelas assessorias jurídicas das associações para garantir o restabelecimento do adicional de insalubridade, além de outras ações, como os processos de Dedicação Exclusiva. No encontro, também será questionado o porquê da impunidade do governo estadual, que não cumpre as decisões da justiça.

No documento, o Fórum solicita que o Judiciário atente para os processos em trâmite, cujo objeto é o restabelecimento de direitos violados pela atual política do governo estadual, que tem, sistematicamente, suprimido o que está previsto em lei. A proposta de enviar o documento à presidência do TJ foi do GT Insalubridade da Uefs.

Ato público
Servidores técnicos e professores da Uefs fizeram um protesto em frente à Junta Médica do Estado, em Salvador, para cobrar do órgão celeridade nos pedidos de revisão dos processos de insalubridade. Após o ato, uma comissão formada por representantes das duas categorias foi recebida pelo diretor Carlos Caldas, que reconheceu a demora na análise dos processos, mas disse que o atraso ocorre por conta da insuficiência de profissionais para atendimento da demanda. Depois, informou que os atrasos também são de responsabilidade das reitorias das universidades, que não estão próximas ao órgão para esclarecimento das dúvidas sobre a documentação enviada pelo setor de Recursos Humanos. O encontro ocorreu no dia 15 deste mês.

Com o objetivo de dirimir todas as dúvidas e tornar mais transparente a análise dos processos de insalubridade que estão sob a responsabilidade da Junta Médica, as entidades representativas dos professores e dos técnico-administrativos reivindicaram uma reunião com a administração da Uefs. O encontro foi marcado para esta segunda-feira (20).