Uefs perto de ter novo Estatuto

09/05/2016

A Uefs está a um passo da implantação do novo Estatuto. Na última etapa do Congresso Estatuinte, dia 5 deste, estudantes, professores e técnico-administrativos votaram o parecer da consultoria jurídica contratada para analisar itens do Estatuto já discutido em fases anteriores e apreciaram a versão final do documento. Nesta semana, a Mesa Diretora da Estatuinte irá encaminhá-lo ao Conselho Universitário (Consu) e, se homologado, segue para o Conselho Estadual da Educação. Aprovado no âmbito do executivo, a universidade torna-se pioneira no país na implantação de uma proposta construída democraticamente, após anos de intensos debates com os representantes das categorias que compõem a instituição.

Segundo o professor Washington Moura, membro da Mesa Diretora da Comissão Geral Estatuinte (CGE), um dos aspectos positivos da proposta do novo estatuto é a ampliação da participação das categorias em instâncias decisórias da instituição. “Sua aprovação representa um grande avanço para a Uefs, pois permitirá a participação, com direito a voz e voto, das categorias nos diferentes conselhos. Um outro grande avanço será a possibilidade de o servidor técnico ser candidato a reitor. Espero que a vontade da comunidade universitária seja respeitada e o documento aprovado nas instâncias pelas quais passará”, disse o docente. Moura ainda lembra que representantes de outras universidades baianas e até de outros estados consultam a Mesa para conhecer a experiência da Uefs na discussão e implantação do Processo Estatuinte, que começou a ser articulado em 2007 e se consolidou em 2008.

Para a diretoria da Adufs, que participou ativamente de todos os debates e colaborou com a construção do Processo, a Estatuinte reafirma a autonomia política da universidade. “Daremos continuidade ao debate sobre autonomia universitária através da construção de estratégias políticas, com as três categorias, de consolidação do estatuto aprovado”, acrescentou Larissa Penelu, diretora do sindicato e uma das delegadas do Congresso. A sindicalista afirmou que a proposta do novo Estatuto ganha ainda mais força com a revogação da lei 7176/97, já que preservava o estatuto atualmente em vigor. A lei foi extinta ano passado, após a vitoriosa greve docente de quase 90 dias.

O Estatuto atual, em vigor desde 1976, encontra-se defasado diante das atuais necessidades institucionais da Uefs.