Seminário discute trabalho terceirizado no país

08/04/2016

A CSP-Conlutas realizou, nos dias 02 e 03 de abril, em São Paulo, o Seminário Nacional sobre Terceirização. O evento contou com a participação de especialistas, juristas, intelectuais e ativistas sindicais. No total, marcaram presença 54 entidades de 16 estados do país, contabilizando mais de 150 participantes. A Adufs foi representada por Linnesh Ramos e Jucelho Dantas.

Durante as discussões constatou-se que a terceirização está relacionada às mais graves formas de precarização do trabalho: discriminação de gênero, raça e sexualidade; rotatividade, acidentes; exposição a condições de trabalho análogas à escravidão e mortes. Além disso, a liberação indiscriminada da terceirização pode piorar o quadro de desigualdades já existentes no mundo do trabalho, intensificando a exploração dos trabalhadores.

Jucelho Dantas ressaltou a importância da luta contra a terceirização, além da tarefa da Central em se posicionar de forma consensual sobre a terceirização no serviço público. “Existem posições divergentes dentro da CSP-Conlutas. Há uma proposta de efetivação dos terceirizados sem concurso público, outra, única e exclusivamente, via concurso. Além dessas, existe uma outra que propõe concurso público, mas com critérios que garantam condições favoráveis àqueles que já estão atuando”, explicou o professor.

A urgência em discutir o assunto é também porque tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que estende a qualquer atividade das empresas a possibilidade de terceirização dos serviços, inclusive nas instituições públicas de ensino superior.