A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a legislação que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A Lei n° 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, define como terrorismo qualquer ato que provoque terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoas, patrimônio público ou privado ou a paz pública por razões de ideologia e política, motivações de xenofobia, discriminação ou qualquer tipo de preconceito.
De acordo com a lei, são atos de terrorismo usar, ameaçar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa. O texto prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado para quem praticar o ato.
Leia mais no site do ANDES-SN
A Secretaria do ANDES-SN divulgou, na última sexta-feira (12), o Caderno de Textos do 69º Conad do Sindicato Nacional. Com o tema central “Guarnicê a luta pela educação pública na terra da ...
Na quarta-feira, 17 de junho, o Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF) realizou o Seminário "Universidade, autonomia, extensão e inovação: perspectivas e contradições" com a ...
Em decorrência da suspensão das aulas no período dos festejos juninos, não haverá expediente na sede da Adufs entre os dias 22 e 26 de junho. Reabriremos na segunda-feira, 29 de junho, às 08 ...
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 11 de junho, a Comissão da Sede apresentou para a Administração Central a deliberação da Assembleia Docente que ocorreu no dia 02 de junho. Na ocasião, ...