Reitoria corta gastos para garantir fim do semestre de 2015

29/02/2016

O governo da Bahia impõe às universidades estaduais uma situação de insustentabilidade financeira. Na Uefs, onde a comunidade acadêmica vive sob a ameaça de suspensão das atividades, a crise no orçamento forçou a reitoria a lançar comunicado, este mês, informando do corte de alguns gastos, com o objetivo de dar continuidade ao semestre de 2015.2.

Conforme o documento, serão suspensos, momentaneamente, transporte de ônibus para eventos de qualquer natureza; lançamento de novos editais internos; diárias e passagens financiadas pelo orçamento da Uefs para participação em eventos científicos, bem como translado Feira/aeroporto/Feira, dentre outros serviços. A medida é reflexo de sucessivas reduções nos recursos destinados para custeio, investimento e manutenção da instituição.

Por conta das dificuldades financeiras, a universidade acumula Débitos de Exercícios Anteriores (despesas referentes ao ano de 2015 com reflexo em 2016) superiores a R$ 8,590 milhões, sendo cerca de R$ 5,406 de dívidas com trabalhadores terceirizados. Para piorar a situação, o governo Rui Costa contingenciou 9,72% da verba de custeio, investimento e manutenção do mês de janeiro deste, prática que já havia sido adotada em 2015, quando foram contingenciados 20% em cada um dos três primeiros meses do ano. Segundo a equipe técnica da Uefs, a despesa média mensal da instituição fica em torno de R$ 3,8 milhões, mas a dotação orçamentária para o período é de quase R$ 2,868 milhões. As informações sobre a situação financeira da Uefs foram repassadas em reunião entre a reitoria e entidades que compõem a comunidade acadêmica.

Firme na luta pela ampliação das verbas para as quatro universidades e para garantir que as instituições continuem contribuindo com o desenvolvimento da educação no Estado e com a formação técnica, teórica, política e cultural dos indivíduos, o Fórum das ADs ser reunirá com o Fórum de Reitores no dia 14 de março, às 16h, em Salvador. Na pauta, o orçamento destinado às instituições para 2016, o corte no adicional de insalubridade nos salários de 846 professores das universidades estaduais e o decreto nº 16417/2015, publicado em novembro de 2015 a fim de estabelecer a suspensão de diversas despesas.

Decreto
Em novembro do ano passado, o governo Rui Costa publicou o decreto Nº 16.417/2015, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

No documento, os órgãos e entidades do Executivo deverão adotar medidas como a redução de 15% dos contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, além de suspender despesas públicas decorrentes da celebração de novos contratos, aquisição de materiais de consumo, contratação de cursos, dentre outras. Em função da determinação, em dezembro do ano passado foram demitidos 110 funcionários terceirizados. 

Este mês, os funcionários terceirizados dos setores de telefonia, recepção e agente de portaria da Uefs paralisaram os trabalhos por conta do atraso no pagamento do salário de janeiro, que ainda não foi pago. Outros prestadores de serviços e fornecedores também passam pelo mesmo problema.