Professores da Uefs fazem panfletagem nesta quinta (25)

24/02/2016

Com o objetivo de combater as investidas do governo contra a educação pública e os direitos trabalhistas garantidos por lei ao servidor, as associações docentes das quatro universidades estaduais aprovaram uma Semana de Mobilização. Nesta quinta-feira (25), na Uefs, os docentes farão panfletagem a partir das 7h, no pórtico, seguida de passagem em sala de aula. A proposta é alertar professores e estudantes para os problemas que comprometem as condições de trabalho e estudo. As atividades no campus começaram segunda (22), com reuniões com a reitoria e as entidades, e seguem até sexta-feira (26). A categoria ainda vai avaliar, em assembleias nas instituições, paralisação para o dia 7 de abril.  

A Semana também pretende forçar o governo a se posicionar sobre o orçamento destinado às instituições para 2016, insuficiente para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão; o atraso no pagamento do reajuste linear; a pauta de reivindicação protocolada em dezembro do ano passado; o autoritário corte do adicional de insalubridade nos salários de 846 professores das universidades estaduais baianas e o decreto nº 16.417, publicado em novembro de 2015 a fim de estabelecer a suspensão de diversas despesas.

Para o movimento docente, o projeto político do governo de sucateamento da educação pública tem tornado a continuidade das atividades acadêmicas cada vez mais difícil. Desde 2012, as universidades enfrentam uma grave crise financeira em função de reduções na verba de custeio e investimento aprovadas pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA). A diminuição do recurso, que é destinado para despesas como a compra de material didático, pagamento de prestadores de serviços e execução das obras, impede as instituições de honrarem os compromissos financeiros.

Na última semana, os funcionários terceirizados dos setores de telefonia, recepção e agente de portaria da Uefs paralisaram os trabalhos por conta do atraso no pagamento do salário de janeiro, do vale-transporte, vale-refeição e da segunda parcela do décimo-terceiro salário. A situação se repete com os outros terceirizados e prestadores de serviços.

Como se não bastasse os constantes ataques às universidades e à comunidade acadêmica, o governo estadual impôs, no final do ano passado, decretos que contingenciam recursos e aprovou leis que cerceiam direitos do trabalhador do funcionalismo público. Benefícios como a licença-sabática, licença-prêmio e estabilidade econômica, frutos de conquistas históricas, foram extintos ou tiveram suas regras alteradas.

O Fórum das ADs, entidade que reúne as diretorias das quatro universidades, cobrará reunião com o governo para discussão dos pontos. O documento a ser protocolado sugere 3 de março como data do encontro.

Pauta de reivindicação
A pauta do movimento docente para 2016 foi aprovada nas quatro assembleias docentes e protocolada junto à governadoria e secretarias estaduais da Administração (Saeb), da Educação (SEC) e das Relações Institucionais (Serin) em 18 de dezembro de 2015. Através do documento, a categoria reivindica a primeira reunião para o mês de janeiro, mas, até então, o governo Rui Costa continua em silêncio.

Na pauta, a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as instituições; o aumento de 15,5% no salário-base; respeito aos direitos trabalhistas, a exemplo da garantia das promoções, progressões e mudança de regime; mais a desvinculação de vaga por classe do quadro de cargos de provimento permanente.