Fórum das ADs encaminha Semana de Mobilização e indica paralisação

22/02/2016

Com o objetivo de barrar as investidas do governo contra o setor público e os direitos trabalhistas garantidos por lei ao servidor público, o Fórum das ADs aprovou uma Semana de Mobilização nas quatro universidades estaduais, desta segunda (22) a sexta-feira (26). Serão realizadas panfletagem e passagem em sala de aula para esclarecer ainda mais professores e estudantes sobre os ataques de Rui Costa. Também foi indicada para avaliação das assembleias das instituições a paralisação das atividades acadêmicas no dia 7 de abril.

A Semana também pretende cobrar uma posição sobre o orçamento destinado às instituições para 2016; o pagamento do reajuste linear; a negociação da pauta de reivindicação; o autoritário corte do adicional de insalubridade nos salários de 846 professores das universidades estaduais (Veja aqui) e o decreto nº 16417/2015, publicado em novembro de 2015 a fim de estabelecer a suspensão de diversas despesas. Por conta do decreto de contingenciamento, que, contraditoriamente, estabelece exceção para setores como a educação, não haverá contratação de professor para substituir aqueles que solicitarem afastamento para cursos de pós-graduação.

Para a diretoria da Adufs, a medida representa mais um grave ataque aos direitos estabelecidos no Estatuto do Magistério Superior. “Esta não é a primeira vez que, em nome do equilíbrio do orçamento do Estado, o governo do PT publica decretos prejudicando o funcionamento das universidades e a qualificação docente. Novamente, vamos denunciar à imprensa e fazer uma ampla campanha de mídia”, disse Gean Santana, diretor da Adufs. O Fórum das ADs cobrará reunião com o governo para discussão dos pontos. O documento a ser protocolado sugere 3 de março como data do encontro. Antes deste dia, as associações docentes convocarão os reitores para tratar sobre o assunto.

O Fórum reuniu-se na última quinta (18), em Ilhéus, onde ainda aprovou uma moção de apoio à greve dos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana (Veja aqui). O próximo encontro acontecerá em 10 de março, a partir das 9h, em Vitória da Conquista, para construção dos próximos passos da luta.

Insalubridade
Empenhado em restabelecer o adicional de insalubridade aos docentes que obedecem aos critérios estabelecidos na lei nº 6677/94, o Fórum se reunirá com as assessorias jurídicas das ADs e da regional Nordeste III do Andes-SN, dia 25 deste, em Vitória da Conquista. A proposta é trocar informações e construir uma metodologia que otimize ainda mais a luta política e judicial dos sindicatos em defesa dos direitos dos professores.

O Fórum ainda criará um Grupo de Trabalho (GT) com docentes das quatro universidades com o objetivo de fiscalizar o andamento dos processos e dar subsídios técnicos ao trabalho das assessorias jurídicas.

Pauta de reivindicação
A pauta do movimento para 2016 foi aprovada nas quatro assembleias docentes e protocolada junto à governadoria e secretarias da Administração (Saeb), da Educação (SEC) e das Relações Institucionais (Serin) em 18 de dezembro de 2015 (Veja aqui). Através do documento, a categoria reivindica a primeira reunião para o mês de janeiro, mas, até então, o governo Rui Costa continua em silêncio.

Na pauta, a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as instituições; o aumento de 15,5% no salário-base; respeito aos direitos trabalhistas, a exemplo da garantia das promoções, progressões e mudança de regime; mais a desvinculação de vaga por classe do quadro de cargos de provimento permanente. 

Agenda de mobilização Adufs
22/02 - Reunião com a reitoria, 14h, reitoria (orçamento);
22/02 - Reunião com a reitoria, 16h, reitoria (transporte de professores SSA-Feira de Santana);
24/02 - Reunião com entidades, 17h, na Adufs (Estatuinte e AGU);
25/02 - Reunião das assessorias jurídicas e GT Insalubridade, 9h, em Vitória da Conquista;
29/02 - Reunião do Fórum das ADs com o Fórum de Reitores, às 14h, na Uesc;
Panfletagem no pórtico da Uefs e passagem em sala – data a ser definida.