Trabalhadores protestam contra as privatizações e conseguem adiar a votação do PLS 555

06/02/2016

No dia 3 deste mês, os trabalhadores foram às ruas para protestar contra o Projeto de Lei 555/2015, do Senado, bem como alertar a população sobre os riscos da privatização de empresas públicas, prevista nesse projeto. As atividades fizeram parte do Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas.

O PLS 555 é fruto de dois projetos de lei propostos este ano pelos senadores do PSDB, Tasso Jereissati (o PLS 167) e Aécio Neves (o PLS 343), que visam alterar os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima (S.A.), obrigando o Estado a entregar ao mercado parte do capital acionário destas empresas. O PLS 555 também instituiu a “independência” dos Conselhos de Administração em relação ao poder Executivo, além de proibir a participação de conselheiros com filiação partidária e/ou sindical.

Com a pressão do movimento e da sociedade, mais uma vez a votação foi adiada. Foi articulada a possibilidade de construção de um texto substitutivo. A discussão voltará para a pauta dia 15 de fevereiro.

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