Por Rosevaldo Ferreira: Que tarifa é esta papai? Tá cheia de gordura viu, vou passar a mão nela.

18/01/2016

E a tarifa de ônibus em Feira de Santana novamente subiu a níveis praticamente insuportáveis. Mais uma vez, a comunidade se depara – catatônica – com o “não sei como é calculada a tarifa”.

O calculo tarifário em Feira de Santana, em nada se difere da maioria das cidades brasileiras. A metodologia do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), órgão extinto do governo federal, criou uma planilha inovadora para o cálculo, na década de 1980. A planilha estabelecia que os gestores municipais não mais calculassem a tarifa no achismo. Antes da planilha, Feira de Santana não fugia a esse comportamento, afinal o país ainda vivia sob clima de censura e pouca gente tinha coragem de questionar. Sem contar na carência de técnicos que atuassem naquele setor.

Tudo obedece a uma fórmula simples:
CTKM / IPKe = Tarifa

CTKM é o Custo Total por Quilômetro. Ele apura as despesas da empresa transportadora, por exemplo São João e Rosa, com pessoal, óleo diesel e pneu, além de tributos.

IPKe é Índice de Passageiros por Quilômetro. Corresponde à média de passageiros transportados por quilômetro. No entanto, os estudantes, como pagam meia passagem, se forem transportados, por exemplo, 10 estudantes, consideram-se 05 pagantes. Tudo para efeito do calculo tarifário.

Imagine, por exemplo, que o CTKM de uma empresa concessionária que opera um serviço de 100 km seja de R$ 426,14. Sendo equivalente a um Custo Total unitário de R$ 4,26 por quilômetro. Agora imagine que 149 passageiros foram transportados nos 100 km. Usando a mesma metodologia, ou seja, dividindo a quantidade de passageiros pelos quilômetros, encontraremos um IPKe de 1,49. Finalmente, para encontrar a tarifa a ser cobrada, aplica-se fórmula CTKM / IPKe, 4,25 / 1,49, e se define uma tarifa de aproximadamente R$ 2,85. Fácil, não?

Agora, imagine se a prefeitura de Feira de Santana fosse uma gestão comprometida com os anseios da população e fizesse o cálculo considerando o IPKe de 2,39, como estabeleceu a planilha que deu origem ao aumento de R$ 2,35 para R$ 2,70. A conta, então, seria esta:
R$ 4,26/2,39 = R$ 1,80

R$ 1,80 deveria ser a tarifa cobrada em Feira de Santana. E agora, neste período de aplicação do reajuste previsto no edital, a tarifa a seria de R$ 2,00.

Mas, o que fez a prefeitura? Em janeiro de 2015 aumentou a tarifa, alegando que o CTKM foi de R$ 6,26. E ao aplicar na fórmula, se dividindo pelo IPKe de 2,39, passou a cobrar da comunidade os R$ 2,70 atuais. Em 2016 para agradar aos novos concessionários a prefeitura optou por aplicou o reajuste sobre R$2,85, chegando ao novo valor de R$ 3,10, mediante um “achismo” de um conselheiro, sem obedecer nenhum critério técnico.

A ADUFS entende que a tarifa correta a ser cobrada, seja uma que atenda aos anseios da população e garanta o equilíbrio financeiro do contrato, para que os empresários possam cobrir seus custos operacionais, a exemplo do pagamento do salário dos trabalhadores rodoviários. Custo que representa cerca de 46% do total de gastos do serviço. Uma auditoria no cálculo tarifário já se faz necessária, bem como a extinção do Conselho Municipal de Transportes, que apenas maquia a decisão da prefeitura em aumentar abusivamente a tarifa.

Rosevaldo Ferreira é professor de Ciências Econômicas na Uefs,
especialista em Auditoria Fiscal-Contábil,
mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano e
e diretor da Adufs.