Assembleia referenda encaminhamentos da AGU e indicativo do Fórum das ADs

09/12/2015

Os professores da Uefs aprovaram, em assembleia realizada terça-feira (8), a suspensão das atividades e ato público da Assembleia Legislativa (AL-BA), nesta quarta (9). A mobilização, que começa às 9h, reafirma a decisão da Assembleia Geral Universitária (AGU) da última quinta (3), na Uefs. A AGU endossou a deliberação de 24 entidades representativas dos servidores, que aprovaram, em plenária ampliada, a paralisação geral nos serviços públicos (Veja aqui).

O grande ato é uma reação às investidas do governo Rui Costa, que enviou dois Projetos de Lei (PLs nº 21.631/2015 e nº 21.624/2015) e uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 148/2015) à AL-BA (Veja aqui) cerceando direitos trabalhistas dos servidores e desrespeitando a comunidade acadêmica das universidades.

O objetivo é forçar os deputados a rejeitarem os projetos. Caso aprovados, milhares de pais e mães de família terão a vida prejudicada por conta da conivência dos parlamentares com a opção política do governo Rui Costa de desmonte do serviço público. A diretoria da Adufs alerta que na chamada “Casa do Povo”, onde são tomadas decisões decisivas para o rumo do Estado, a população não é convocada para discutir projetos que interferem no seu cotidiano.

“A comunidade acadêmica das quatro Ueba reitera o ato convocado pelo funcionalismo público baiano. Vamos ocupar o plenário da Assembleia Legislativa para exigir que os deputados rejeitem mais esse ataque aos trabalhadores e ao setor público”, disse Elson Moura, diretor da Adufs.

Outros encaminhamentos
A assembleia de terça-feira (8) também aprovou os indicativos do Fórum das ADs para as reivindicações de 2016, que visam garantir direitos trabalhistas, condições de trabalho e estudo. Na pauta consta, a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), a desvinculação das vagas por classe, além do reajuste salarial de 15,5%, que representa uma política de recuperação salarial centrada nos seguintes eixos: reposição inflacionária do ano de 2015 e a média das conquistas salariais dos últimos oito anos. O documento será protocolado dia 18 de dezembro deste.

Ainda foram eleitos os representantes do 35º Congresso do Andes-SN, que será realizado de 25 a 30 de janeiro de 2016, em Curitiba. Os delegados serão Linnesh Ramos, Jucelho Dantas, Larissa Penelu, Gracinete Bastos, Jaqueline Rodrigues e Rosevaldo Ferreira. O professor Geraldo Ferreira foi indicado, como delegado, pela diretoria. Como observadores, Vagner Alves, Clédson Ponce e Júlio Mota.

A categoria aprovou o apoio ao Dia Estadual de Luta contra os cortes na educação pública, nesta quinta-feira (10), e panfletagem no pórtico da Uefs, dia 17 deste, com a proposta de ampliar ainda mais a divulgação dos encaminhamentos definidos na Assembleia Geral Universitária (AGU).

Insalubridade
No ponto de pauta referente ao corte do adicional de insalubridade no salário dos servidores públicos estaduais, os professores da Uefs aprovaram os seguintes encaminhamentos:
- Registrar, no ato desta quarta (9), o corte determinado pelo governo Rui Costa;
- Remeter ao Fórum das ADs a proposta de produção de VT criticando a postura do governo;
- Denunciar a situação junto às rádios de Feira de Santana;
- Indicar ao Fórum das ADs a elaboração de nota pública denunciando o ato do governo;
- Nova reunião com a assessoria jurídica da Adufs.