Mobilização pressiona deputados em sessão na AL-BA

03/12/2015

A comunidade acadêmica das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) ocupou a entrada da Assembleia Legislativa (AL-BA), na terça-feira (1º), para a audiência pública sobre “Crise, serviço público e universidade”. Paralela à atividade, representantes das Associações Docentes (ADs) foram aos gabinetes dos deputados reivindicar a rejeição do Projeto de Lei (PL) 21.631/2015 (Veja aqui) e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015 (Veja aqui), que alteram e até extinguem direitos trabalhistas consolidados por lei, além da discussão do PL 21.624/2015 (Veja aqui), que institui o Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes, mas exclui a participação das instituições de ensino no conselho gestor da proposta.

Finalizada a audiência e a passagem nos gabinetes, os manifestantes tentaram chegar ao plenário da AL-BA para acompanhar a sessão e impedir a votação dos PLs e da PEC, que tramitam em regime de urgência e de prioridade, respectivamente. No entanto, o grupo foi barrado pelos seguranças, que alegaram limite de participantes no local. Depois de muita insistência e negociação, a entrada foi liberada. Nos corredores, os deputados da oposição disseram ter “recebido ordens superiores para aprovação dos documentos”, mas que se posicionariam contrariamente às arbitrariedades do governo Rui Costa.

Durante a sessão, a pressão dos presentes dentro e fora do plenário irritou alguns parlamentares, que ameaçaram restringir a permanência dos manifestantes na casa do povo. “Gostaria de ser um ditador pra tomar providências que vocês merecem” declarou o deputado Adolfo Menezes (PSD). Após um período de tensionamento entre os membros do Legislativo e a comunidade acadêmica, a urgência na votação dos projetos foi suspensa. No entanto, com o avançar do horário e esvaziamento do plenário, em uma manobra política, foi aprovado o pedido de urgência da tramitação das matérias. Já a PEC teve o requerimento de prioridade deliberado em Plenário. A comunidade acadêmica continuará a luta para impedir que os documentos sejam sancionados.

Comunidade universitária reivindicou a rejeição dos PLs e da PEC. Foto: Ascom Adusb

Audiência pública
A audiência pública teve como debatedora a professora Sofia Manzano (Uesb). Representantes dos estudantes (Liz Guimarães, Pedagogia Uefs) e dos técnico-administrativos (Valquíria Fernandes, Uesb) também compuseram a mesa. A atividade foi organizada em reação à negativa dos parlamentares de discutir a crise financeira nas instituições e aprovar a emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA), sugerida pelo Fórum das ADs, garantindo 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para as universidades. (Veja aqui)

Nas falas, as três categorias criticaram os constantes ataques ao serviço público, bem como o projeto dos governos federal, estadual e municipal de desmonte do setor. Ao mesmo tempo, reforçaram a importância de construir a luta unificada em defesa da educação pública e dos direitos trabalhistas, como o pagamento do reajuste linear. “Todo final de ano, por conta dos recessos da época, o governo aprova projetos que atacam a classe trabalhadora. Projetos encaminhados às pressas e sem a discussão com a população”, denunciou Elson Moura, diretor da Adufs.  

Veja mais fotos da mobilização no Facebook da Adufs.