Professores fazem ato público na próxima terça (1º)

27/11/2015

Em reunião ampliada ocorrida na quinta (26), já que não houve quórum para a realização de assembleia, os professores presentes concordaram com o indicativo do Fórum das ADs de ato com audiência pública na próxima terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa (AL-BA). A mobilização reforça a reivindicação por mais recursos para as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) no orçamento de 2016. Não haverá paralisação das atividades acadêmicas na instituição.

A convocação da mobilização na AL-BA foi uma resposta à omissão dos deputados, que, até o momento, não deram retorno à solicitação do Fórum das ADs de audiência pública para tratar dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as Ueba em 2016. O pedido foi protocolado junto à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL-BA desde o dia 13 de outubro (Veja aqui). Após a suspensão de algumas sessões por falta de quórum, a Comissão, enfim, reunida, decidiu que a pauta deveria ser tratada na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa, o que foi feito no dia 3 de novembro (Veja aqui).

Na tentativa de agilizar a discussão da pauta, as ADs também entregaram às lideranças da maioria e da minoria da Casa uma solicitação de emenda parlamentar à LOA assegurando o acréscimo de mais R$ 488.258.607,50 no orçamento das universidades, o que alcançará 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para às instituições. Diante da postura dos parlamentares, que seguem com o mesmo descaso dos líderes do executivo e se negam a debater o assunto, não restou outra saída ao Fórum das ADs senão assumir a responsabilidade da convocação da audiência.

“O ato do dia 1º é mais uma reação da comunidade acadêmica às investidas contra as universidades. É importante que todos participem e cobrem a discussão e aprovação da emenda parlamentar à LOA proposta pelo Fórum das ADs aos líderes da maioria e da minoria”, disse Elson Moura, diretor da Adufs.

35º Congresso do ANDES
Em assembleia, que terá data definida ainda este mês, serão escolhidos os delegados e observadores do 35º Congresso do ANDES-SN, marcado para acontecer entre 25 e 30 de janeiro, em Curitiba. O tema central é “Em defesa da educação pública e gratuita e dos direitos dos trabalhadores”. Na ocasião, a categoria aprovará o plano de lutas para 2016.

O ANDES-SN divulgou o Caderno de Textos (Veja aqui) do 35º Congresso do Sindicato Nacional. O documento será utilizado como subsídio às discussões e formulações preparatórias ao evento e durante o 35º Congresso.

Pauta de reivindicação
O Fórum das ADs reúne-se no dia 30 deste mês, às 14h, na Aduneb, com a proposta de discutir a pauta de reivindicações do próximo ano. Um dos eixos será o orçamento e reajuste salarial.

Na Uefs, a situação orçamentária das Uba será debatida na Assembleia Geral Universitária (AGU) que está sendo construída pelas três representações da comunidade acadêmica para 3 de dezembro, às 14h, no Canteiro Central da instituição.

Construção da luta unificada
O Fórum das ADs estará, mais uma vez, na plenária dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), que será realizada dia 1º de dezembro, às 15h, na sede da Afpeb, localizada na Rua Carlos Gomes, em Salvador. A plenária tem o objetivo de avançar na construção da luta unificada pelo pagamento do reajuste linear de 2016 com reposição integral da inflação deste ano, no valor de 10,33%, conforme expectativa do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Ainda serão discutidos os ataques do governo aos direitos trabalhistas dos servidores, como a aprovação da lei n° 13.222/2015, que institui o PrevBahia e acaba com a aposentadoria integral; e a lei n° 21.435/2015, que restringe a concessão da pensão por morte. 

Peregrinação na Assembleia Legislativa

Na última terça (24), o Fórum das ADs voltou aos gabinetes dos deputados da liderança e da oposição com o objetivo de cobrar resposta sobre a discussão do PL que revogará a Lei 7176. Em reunião com a categoria, o deputado José Neto se comprometeu a agilizar a votação do projeto.

Outros dois assuntos foram cobrados pelas ADs durante ida à Casa: a audiência pública para discussão do orçamento para o próximo ano e apreciação, por parte dos deputados, da emenda parlamentar à LOA. O encaminhamento de ambas as pautas não evoluiu.