Fórum das ADs arranca compromisso dos deputados com proposta de emenda à LOA

28/10/2015

Em reunião com o Fórum das ADs, terça-feira (27), a bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se comprometeu a encaminhar, para discussão na Casa, a proposta do Movimento Docente (MD) de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 (Veja aqui) assegurando 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Agora, a categoria acompanhará o debate de perto, para garantir que a pauta seja tratada com brevidade pelos deputados. O pedido de emenda também foi protocolado no gabinete do líder do governo, onde ainda foi solicitado encontro para tratar do assunto.

O encontro com os parlamentares ocorreu por solicitação do Fórum das ADs, que sempre se mostrou disponível para discutir o planejamento orçamentário para o próximo ano. Um documento (Veja aqui) já havia sido protocolado junto à presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público no dia 13 de outubro, reivindicando uma audiência pública com o objetivo de debater o assunto. Deste então, não houve quórum para apreciação da proposta. Os diretores das associações de professores acompanharam de perto a reunião da Comissão realizada terça-feira (27).

Ao que parece, o governo Rui Costa não está preocupado em resolver os problemas relacionados com a atual crise financeira das Ueba. Continua negando o pedido de suplementação do orçamento deste ano, feito pelas reitorias, e, pior, encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) uma proposta de LOA que prevê para 2016, apenas, 5% da RLI. O MD das Ueba não abre mão da destinação de 7% da Receita Líquida para o orçamento das quatro instituições, o que equivale a um acréscimo de R$ 488.224.622,57 milhões no orçamento das quatro universidades.

Assembleia
Os reflexos desastrosos da redução dos recursos destinados às universidades serão analisados novamente na assembleia dos docentes da Uefs que será realizada nesta quarta-feira (28), às 17h, ao lado da Associação. Na pauta, o aviso prévio dos 455 funcionários terceirizados dos setores de limpeza e vigilância, além da paralisação das atividades nesta quinta (29), em solidariedade às categorias.  

Fórum na reunião da Comissão de Educação reforçando a necessidade de audiência para discussão do orçamento das Ueba

Foto: Murilo Bereta