Fórum das ADs reúne-se com deputados

19/10/2015

Após o executivo enviar às reitorias uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 que prevê recursos insuficientes para a manutenção das atividades nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o Fórum das ADs reafirma a disposição para a luta pela ampliação das verbas destinadas às instituições. Depois de peregrinação na Assembleia Legislativa (AL-BA), conseguiu marcar reunião com o líder da oposição, Sandro Régis, com o objetivo de discutir a pauta e exigir uma emenda parlamentar à Lei (Veja aqui) que alcance 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI)  O encontro está marcado para o dia 27 deste, às 9h30, na liderança da oposição.

Ainda na AL-BA, o Fórum protocolou ofício (Veja aqui) na presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público reivindicando uma audiência pública sobre o assunto. As secretarias estaduais da Administração (Saeb), Educação (SEC) e das Relações Institucionais (Serin) também foram cobradas quanto à reunião solicitada no dia 6 de agosto para definir uma agenda de trabalho com o objetivo de debater o quadro de cargos permanente e planejar o orçamento de pessoal para o exercício de 2016. Até então, não houve retorno.

Conforme avaliação do Movimento Docente (MD), é urgente que as pautas sejam avaliadas o quanto antes, pois a proposta de Lei Orçamentária Anual encaminhada à administração das universidades atinge 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), quando o necessário para suprir minimamente as demandas acadêmicas é 7%. Somente na Uefs, a cota de 2016 para custeio, investimento e manutenção soma R$ 51.697 milhões, enquanto que o valor planejado pela reitoria para funcionamento adequado da instituição chega a R$ 86 milhões. Caso a proposta para a LOA seja aprovada, o cenário futuro poderá ser de paralisação das atividades.

Até o dia 21 deste mês, as associações docentes convocarão as reitorias com a proposta de buscar informações sobre o planejamento orçamentário para o próximo ano, incluindo também a projeção para promoções, progressões, mudança de regime de trabalho e concurso público. Na Uefs, o encontro aconteceu nesta segunda-feira (19). As discussões de cada associação serão socializadas em reunião do Fórum das ADs marcada para 22 deste mês, às 9h, em Vitória da Conquista. Na pauta: discussão dos próximos passos da luta para 2016, como o reajuste linear do funcionalismo; cobrança de agilidade do governo na aprovação do Projeto de Lei (PL) que revogará a Lei 7176/97; acompanhamento da situação dos professores em regime de dedicação exclusiva que tiveram o nome envolvido na investigação equivocada da Saeb, entre outros pontos.

“Constantemente, o governo Rui Costa tem atentando contra o setor público e os direitos dos trabalhadores. A última investida foi o anúncio à imprensa do secretário da Fazenda de que dificilmente o estado possa conceder reajuste para os servidores em 2016. O MD está se empenhando para que prevaleçam a garantia dos direitos trabalhistas e o funcionamento adequado das universidades”, disse Gracinete Bastos, diretora da Adufs.