Discussões sobre o Estatuto da Uefs entram na fase final

15/10/2015

Em reunião, realizada terça-feira (13), membros da Mesa Diretora da Comissão Geral Estatuinte (CGE) e representantes das entidades que compõem a comunidade acadêmica traçaram estratégias para a última etapa do Congresso Estatuinte, que acontecerá em 1° de dezembro, às 8h, no Anfiteatro do Módulo 2, marcando o fim das discussões sobre o novo Estatuto da universidade.

No Congresso, será apreciado o parecer da consultoria jurídica contratada para analisar o Estatuto. Em seguida, o documento será encaminhado para homologação do Conselho Universitário (Consu). Se aprovado pelo Consu, o Estatuto passará pela análise da Assembleia Legislativa (Alba) e do governador.

Símbolo de reafirmação da autonomia política da Uefs, o Processo Estatuinte vem sendo discutido junto à comunidade acadêmica desde 2008. Em setembro de 2014, quando foi iniciada a primeira etapa do Congresso Estatuinte, foram votados artigos que versam sobre os princípios, finalidade e estrutura da universidade, participação da comunidade universitária, colegiados de cursos e estrutura acadêmica.

Em vigor desde 1976, o Estatuto atual encontra-se defasado diante das necessidades institucionais, tendo em vista que foi criado em um período de restrições à participação e não reflete os reais aspectos da vida acadêmica. “Não havia a representação das diferentes categorias da forma equitativa, qualitativa e numérica. O governo do estado decidia como a universidade deveria ser gerida. Isso quer dizer que o Estatuto foi estruturado a partir do poder executivo, tanto do estado, como também da reitoria”, informa o professor Washington Moura, membro da Mesa Diretora da Comissão Geral Estatuinte.

Joselisa Maria Chaves, integrante da CGE, afirma que a atualização do Estatuto traz diversas mudanças ao cotidiano da universidade. “Em termos de administração, por exemplo, além do Consepe (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão) e do Consu, foi criado também o Consap (Conselho de Administração e Planejamento), que dará uma outra dinâmica para a Uefs, no que diz respeito aos aspectos administrativos e de gestão”. A participação paritária das três categorias que compõem a instituição foi ressaltada por Maria José Sampaio, representante dos servidores técnicos.