Dívida pública acirra as desigualdades sociais, segundo analista de finanças

01/10/2015

O endividamento público interno e externo no Brasil tem aumentado de maneira acelerada, extraindo continuamente recursos públicos para transferência ao setor privado, sem nenhuma contrapartida para o país. Tal modelo político-econômico, integrante do sistema capitalista, é um dos principais mecanismos de concentração de renda e riqueza, que freia o desenvolvimento inclusivo e enfraquece o serviço público, conforme Filipe Leão, diretor do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) da Controladoria Geral da União (CGU) e membro da Auditoria Cidadã da Dívida. O sindicalista foi um dos expositores do debate “Dívida Pública, Orçamento das Ueba e Crise do Capitalismo,” realizado na Uefs.

Conforme Leão, o alto custo da dívida pública tem levado o Brasil a um acirramento das desigualdade sociais e a crises que afetam a economia e a rotina da população. “Enquanto os bancos, as grandes empresas e o agronegócio comemoram lucros anuais altíssimos, a maior parte da população amarga sem emprego, os trabalhadores sofrem perdas salariais e têm direitos legais cerceados. A dívida faz parte de um sistema que se mantém através de proteção legal, internacional, política, judicial e dos veículos de comunicação”, disse, informando que, atualmente, a dívida já ultrapassa o montante de R$ 5,3 trilhões, o que significa 47% do gasto federal.

O diretor do Unacon ainda afirma que o ajuste fiscal aplicado pelos governos não tem a proposta de controlar os gastos públicos e economizar para garantir os direitos sociais da população, como saúde, educação, segurança pública e transporte, mas de retirar recursos desses setores e destinar ao pagamento de juros da dívida pública. “A crise é socialmente referenciada. Atinge os desfavorecidos economicamente”, ironiza. Como consequência da política adotada pelo governo, conforme o analista de finanças da CGU, o país possui a terceira pior distribuição de renda do mundo e é o 79º no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Felipe Leão chama atenção para a necessidade de se esclarecer publicamente quais foram os mecanismos geradores da dívida pública. “O custo da dívida pública é altíssimo para o Brasil. Ela é fruto de ilegitimidade e de privilégios a um sistema que se reproduz. É preciso que o governo brasileiro rompa o pagamento para que haja possibilidade de desenvolvimento econômico e social. De fato, o rompimento gera um contexto de medo e riscos, mas isso deve ser enfrentado, como aconteceu em países como o Uruguai. Trabalhadores, movimentos sociais e entidades organizadas precisam resistir ao projeto político-econômico implantado no país,” finalizou.

Universidades Estaduais
Elson Moura, diretor da Adufs e do Fórum das ADs, também compôs a mesa do debate. O docente acrescentou que o atual quadro econômico do país revela o desgaste do sistema capitalista e lembrou que o projeto político neoliberal do governo reflete no cotidiano das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), penalizadas gravemente pela redução anual da verba de custeio e investimento.

O professor lembrou que o debate sobre “Dívida Pública, Orçamento das Ueba e Crise do Capitalismo” integra as mobilizações pós-greve e foi construída com o apoio de algumas entidades, incluindo o Comando de Mobilização Estudantil da Uefs, representado na mesa pelo estudante Yuri Cerqueira. O discente criticou a diminuição de recursos para as atividades acadêmicas e reforçou a pauta da categoria por 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Ueba.  

O debate aconteceu na quarta (30/09).