Adufs reúne-se com professores citados pela Saeb

23/09/2015

A reunião realizada pela diretoria da Adufs com os professores da Uefs que trabalham em regime de dedicação exclusiva (DE) e tiveram o nome envolvido na denúncia divulgada precipitadamente pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb), dia 16 deste, reforçou que houve irresponsabilidade do governo na investigação do suposto acúmulo ilegal de atividade. Para garantir que os docentes filiados se defendam das graves acusações a que foram expostos, a Assessoria Jurídica solicitou ao órgão, quarta-feira (23), uma cópia do processo (Veja aqui).

Com o documento em mãos, o jurídico analisará especificamente cada situação para adotar as medidas necessárias. Os envolvidos também podem mover uma ação por danos morais contra o Estado da Bahia. No entanto, independentemente das providências jurídicas adotadas, o professor deve cumprir o prazo estabelecido pela portaria nº1587 da Saeb e entregar os documentos solicitados para esclarecimento da situação.

Paulo Tadeu Silva, um dos docentes da Uefs que constam na lista da portaria publicada pela Saeb, tenta entender o porquê da sua inclusão na investigação, pois não trabalha em regime de DE. “Tenho 40 horas na Uefs e 20 horas numa instituição particular. Onde está a ilegalidade disso? Fui lesado e constrangido por um erro que não cometi”, reclama.

Durante a reunião com a diretoria e a Assessoria Jurídica da Adufs, os 18 professores presentes avaliaram a postura do governo como desrespeitosa, não só pelas acusações e exposição pública de seu nomes, sem a conclusão das investigações, mas por criar expectativa na sociedade quanto à lista com os nomes dos possíveis envolvidos. O que fica claro é que antes de se preocupar com a apuração dos fatos, quer seja notificando as reitorias das instituições, quer acionando individualmente os envolvidos, a Saeb optou por desqualificar, expor e desmoralizar publicamente os docentes.

Para a diretoria da Adufs, a atitude do governo Rui Costa é uma retaliação à vitoriosa greve que garantiu importantes conquistas para as quatro universidades, além da tentativa de colocar a sociedade contra o Movimento Docente (MD). O sindicato repudia veementemente a leviandade do governo, exige a apuração do caso para que os citados injustamente sejam isentos da acusação e reafirma os princípios previstos no Estatuto do Magistério Superior, que prevê que ao docente em regime de DE será vedado o exercício remunerado cumulativo de qualquer outro cargo, em entidades públicas ou privadas.