Justiça nega pedido de suspensão do BRT, mas ocupação em canteiro de obras continua

14/09/2015

Apesar de o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria, negar o pedido de liminar da Defensoria Pública para suspender as obras do BRT (sigla em inglês que significa Transporte Rápido por Ônibus), na última quinta-feira (10), a ocupação feita em parte do canteiro de obras no trecho entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas permanece.

Coletivos e entidades do Município estão organizados para pressionar a prefeitura contra o projeto do BRT e apontando para a necessidade de defender a construção de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano participativo (PDDU), já que o atual, defasado, é de 1992.

Nesta terça-feira (15), às 18h, no Auditório Central da Uefs, está programada uma palestra com o tema “Mobilidade Urbana e Transporte Público: Parecer técnico sobre o BRT de Feira de Santana”. Participam o diretor da Adufs e membro do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Uefs, Rosevaldo Ferreira, Fátima Silva, engenheira e especialista em BRT que já esteve em Feira de Santana para conhecer o projeto local, além de representantes da prefeitura, Associação de Arquitetos, Sindicato dos Engenheiros, Arquidiocese, Defensoria Pública e Ministério Público.

Intimação
O juiz Gustavo Hungria intimou o Município e a Via Engenharia para que apresentem, em 15 (quinze) dias, o plano de retirada das árvores da Avenida Getúlio Vargas, ou o meio de reposição ambiental.

Na decisão judicial, Hungria indeferiu a liminar da Defensoria Pública por entender que o assunto já tinha sido julgado favorável à prefeitura pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em outra ação movida pelos defensores públicos.