Entidades são convocadas para discutir a crise financeira na Uefs

14/09/2015

A crise orçamentária assumiu proporções ainda maiores e ameaça gravemente o início do próximo semestre. Para o pagamento da mão de obra terceirizada, definido como prioridade pela reitoria, a despesa a ser quitada no próximo mês é R$ 1 milhão maior do que o valor disponível à instituição para o restante deste ano. A informação foi dada pela administração da Uefs, que convocou as entidades que compõem a comunidade acadêmica, chefes de departamento e colegiados para informar sobre a situação.

“O funcionamento da universidade está precarizado. Não temos como comprar tudo o que a instituição precisa, e as obras estão paradas por falta de recursos financeiros, mas estamos tentando garantir o fim deste semestre. Sem suplementação orçamentária, o período letivo de 2015.2 pode ficar comprometido. Se pensarmos em um cenário sem mudança de realidade orçamentária atual, talvez, tenhamos de cancelar o vestibular”, declarou o reitor Evandro do Nascimento, ao informar que haverá redução na concessão de ônibus fretados, passagens e diárias para participação em congressos, nas despesas com materiais de consumo e permanente e no apoio à realização de eventos.

Em função da falta de recursos, vive-se ainda a iminência da suspensão dos trabalhos por parte dos cerca de 700 terceirizados da Uefs, a exemplo dos vigilantes, equipe da limpeza, copa, jardinagem e manutenção de equipamentos. Atualmente, as empresas que prestam o serviço possuem, em média, duas faturas a serem quitadas pela universidade.

A Uefs necessita de suplementação financeira de R$ 22.100 milhões para pagamento das Despesas atuais e de Exercícios Anteriores (DEA). Apesar de o valor já ter sido solicitado pela reitoria através de ofício à Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), o governo Rui Costa permanece indiferente à crise. A caótica situação tende a perdurar no próximo ano, já que, conforme projeção da reitoria da universidade, o valor de DEA de 2015 com reflexos em 2016 pode ficar entre R$ 10,5 e 12,5 milhões.

A situação financeira da universidade, assim como nas demais Ueba, é resultado da política do governo de redução anual da verba de custeio e investimento das instituições. Este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Assembleia Legislativa (AL-BA) cortou pouco mais de R$ 7 milhões do setor nas quatro instituições.

Resposta do governo
Nesta segunda-feira (14), o Fórum de Reitores se reunirá com João Leão, vice-governador e secretário Estadual do Planejamento, na tentativa de buscar uma solução para o problema. Os gestores destacarão a situação insustentável pela qual passam as universidades, cobrarão suplementação de recursos para este ano e a destinação de orçamento compatível para o pleno funcionamento das instituições em 2016.  

A luta pela ampliação do orçamento para as instituições é uma bandeira histórica do MD. Este ano, após uma greve de quase 90 dias, forçou o governo a se comprometer com a execução integral, sem contingenciamento, do orçamento para este ano. Também protocolou documento cobrando uma agenda de trabalho para tratar do planejamento de orçamento para 2016, com reuniões sugeridas nos dias 13 de outubro, 18 de novembro e 10 de dezembro deste. 

A luta pela ampliação do orçamento para as instituições é uma bandeira histórica do MD. Este ano, após uma greve de quase 90 dias, forçou o governo a se comprometer com a execução integral, sem contingenciamento, do orçamento para este ano. Também protocolou documento cobrando uma agenda de trabalho para tratar do planejamento de orçamento para 2016, com reuniões sugeridas nos dias 13 de outubro, 18 de novembro e 10 de dezembro deste.