Pressionado pelo Movimento Docente, governo concretiza as promoções

01/09/2015

A força da greve dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) garantiu o cumprimento de mais uma reivindicação. Além de acatar a indicação da categoria de montar uma agenda de reuniões para discutir a minuta do Projeto de Lei (PL) que revoga a Lei 7176/97, o governo iniciou o processo de implementação das promoções em trâmite nas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb). Os pedidos já foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Conforme publicação do DOE (Veja aqui), foram homologados 29 processos de promoção de professor assistente para adjunto e 13 processos de adjunto para titular. Atualmente, existem na Saeb outros três pedidos para promoção (titular para pleno), 27 para progressão e oito para mudança de regime de trabalho, sendo dois de 20 horas para 40 horas e seis de 40 horas para dedicação exclusiva. A demanda se refere aos processos dos docentes da Uefs. A demanda se refere aos processos dos docentes da Uefs.

Edson do Espírito Santo, diretor da Adufs, lembra que segundo o Termo de Acordo (Veja aqui) assinado entre o Fórum das ADs e o governo Rui Costa, dia 6 de agosto deste ano, os processos serão implementados em até 60 dias, contatos a partir da data da assinatura do acordo. Na Uefs, 109 processos de promoção (Veja aqui) e três de progressão aguardam encaminhamento para o governo.

Também após cobrança do Fórum das ADs, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA), dia 11 de agosto, o projeto de Lei (PL) 21.420/2015 (Veja aqui), que estabelece o quadro de cargos de provimento do Magistério Público das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Na manhã desta terça-feira (1º), o Fórum foi aos gabinetes do líder do governo, José Neto, e da oposição, Sandro Régis, pressionar os deputados a aprovarem o PL em regime de urgência.

O MD das Ueba ainda se mantém atento para garantir, em 2016, o fluxo contínuo das promoções na carreira, progressões, mudança de regime e concursos públicos. Conforme reivindicação protocolada, foi criada uma agenda de trabalho para tratar do planejamento do orçamento de pessoal para o próximo ano. As reuniões acontecerão nos dias 13 de outubro, 18 de novembro e 10 de dezembro.

MOBILIZAÇÕES
Na última quinta (27), o Fórum das ADs participou da terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) em substituição à Lei 7176/97. Os encontros seguem nos dias 4, 9, 16 e 24 de setembro, além de 2 e 7 de outubro. Uma estratégia de acompanhamento da revogação da lei já foi montada pelo Fórum das ADs.

O Fórum também está se mobilizando para fiscalizar o PL 21.435/2015, que altera dispositivos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. O governador Rui Costa quer adequar a legislação às mudanças promovidas pela presidente Dilma Rousseff, no regime Geral da Previdência Social, e que tanto prejudicou os servidores.

Além das ações coletivas, cada associação docente define calendário próprio de atividades. Na última quarta (27), a diretoria da Adufs convocou uma reunião ampliada com os professores no intuito de socializar o PL que está sendo discutido no GT para revogação da Lei 7176. Um novo encontro está marcado para a próxima quinta (03/09).

A diretoria também está preparando uma série de debates sobre variados temas. No dia 9 de setembro será realizada uma discussão sobre "Maioridade Penal e Descriminalização das Drogas: Um debate necessário". Já em 24 de setembro, o "Orçamento" será objeto de análise. As atividades foram definidas em reunião com as entidades que compõem a comunidade acadêmica da instituição, principalmente, o movimento estudantil.

Como parte da agenda de lutas aprovada no Congresso do Andes-SN, a diretoria ainda contribui com o fortalecimento da reivindicação de outras categorias. No último sábado (29), esteve presente em mais uma reunião do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Também tem participado das mobilizações realizadas em Feira de Santana contra o sistema de transporte público. A mobilidade urbana no município é uma pauta constantemente acompanhada pelo MD da Uefs.