O Ministério do Trabalho e Emprego, sob determinação da Controladoria Geral da União (CGU), deverá disponibilizar, em até 30 dias, publicamente, informações sobre a contribuição sindical obrigatória. A ordem da CGU é resultado de um pedido feito via Lei de Acesso à Informação por um cidadão, ao MTE e à Caixa Econômica Federal sobre dados com o total da receita anual recebida por cada entidade sindical brasileira, entre os anos de 2009 e 2013.
Segundo a Controladoria, a solicitação é válida uma vez que a contribuição sindical é tributo federal e que a movimentação financeira, assim como qualquer tributo, é feita por meio de contas mantidas junto às instituições bancárias, sem que isso implique necessariamente em sigilo bancário ou fiscal. A Lei de Acesso à Informação reconhece expressamente a publicidade da utilização de recursos públicos e a necessidade de divulgação de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros. Dessa maneira, a CGU entende a arrecadação também é pública.
O ANDES-SN realizará o 69º Conad entre os dias 3 e 5 de julho, na cidade de São Luís (MA), com o tema central: “Guarnicê a luta pela educação pública na terra da Balaiada: contra o ...
No próximo dia 16 de abril, às 14 horas, a Adufs realizará uma roda de conversa “Contra a Privatização da UEFS”, no hall da Reitoria, para discutir as Minutas de Resolução que serão ...
A cidade de Porto Alegre (RS)ocupou papel central na articulação da resistência global com a realização da I Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, entre os ...
Docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) obteve decisão liminar favorável para apresentação de resultado ao seu requerimento de Abono de Permanência em Atividade. A decisão ...