Comunidade acadêmica resiste e arranca reunião com o governo

18/07/2015

A força dos professores e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) garantiu mais uma importante conquista à luta em defesa da educação pública e da valorização do trabalho. Na madrugada deste sábado (18), após quase oito horas de reunião entre os docentes e representantes das secretarias estaduais, foi apresentada uma minuta de termo de acordo sobre alguns pontos da pauta da categoria. Em comum decisão, docentes e discentes resolveram desmontar o acampamento feito na Secretaria da Educação (SEC), ocupada na última quarta (15).

O encontro com o governo foi resultado de muita resistência e habilidade dos docentes e discentes, constantemente fiscalizados pelo forte aparato da Polícia Militar (PM). A intimidação aos manifestantes, no entanto, foi intensificada na noite de sexta-feira(17), com o anúncio de um coronel da PM de que precisava cumprir ordens para desocupar o prédio. Naquele momento, as ADs reafirmaram que as categorias, respaldadas pelas assembleias, não sairiam do local até negociação da pauta, além de exigirem uma resposta do governo Rui Costa sobre a coação policial.

O estranho é que depois de toda a confusão provocada pelo próprio governo, o coronel passou a intermediar a negociação, justificando queo resultado do processo de desocupação poderia ser perigoso. Depois de algumas ligações e muito tempo de espera, representantes da SEC e das secretarias da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin) convocaram os professores e estudantes para uma reunião. Mais surpreendente ainda foi a intermediação dos secretários da SEC e Serin, ainda que em gabinete oficial, no processo de negociação com os docentes. Desde o início das reuniões, em abril, nunca houve interlocução direta com os chefes das pastas.

“A Bahia tem um gestor público que permite a participação e permanência da PM no processo de negociação com trabalhadores e estudantes. Essa postura, absurda, é uma forma de utilizar a coação para impor a força do Estado. Nós manifestamos total repúdio ao governo. Nem na época do carlismo vivemos situação semelhante”, denunciou Gean Santana, diretor da Adufs e membro do Comando de Greve, lembrando que a resistência dos manifestantes também impediu o bloqueio prolongado do acesso aos banheiros, na sexta (17). “Neste dia, o governo também usou a polícia para fiscalizar o acesso aos banheiros. Este é um espaço público, de todos os cidadãos e cidadãs baianas. Ele não pode nos privar desse direito. O diálogo foi tenso, mas nos conseguimos resolver a situação”, acrescentou o professor.

A negociação com o MD 

Já eram quase 5h quando o Comando de Greve dos professores e o governo finalizaram a discussão da minuta do termo de acordo. O documento passará por apreciação das assembleias das quatro instituições e, em seguida, remetida à nova mesa de negociação, caso haja necessidade de intervenções. Sobre a revogação da lei 7176, ficou definido que o projeto de lei vai ser encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba) no prazo de 60 dias, garantindo o princípio da autonomia universitária. Ao Termo de Acordo, será anexada a análise feita acerca da minuta do PL encaminhado pelo movimento docente no dia 16 de junho. Além disso, será estabelecida agenda semanal de reuniões para, no prazo de 60 dias, com início em 28 de julho, discutir a minuta do PL que revoga a lei.

Em se tratando dos processos de promoção, progressão e mudança de regime em trâmite na Secretaria da Administração (Saeb), serão implementados em até 60 dias. Ainda de acordo o documento, o governo encaminhará à Alba PL objetivando efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade, viabilizando a implementação dos processos de promoções em 2015.

Por fim, o Termo estabelece que os recursos necessários para a implementação das promoções, progressões e mudança de regime, bem como o remanejamento do quadro de vagas, serão disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades. O orçamento das Ueba para o exercício de 2015 permanecerá integral, sem contingenciamento. O Termo ficará disponível no site e redes sociais da Adufs na próxima segunda (20), conforme prazo estabelecido pelo governo para encaminhar a versão final do documento.

Reunião com os estudantes

Inicialmente, houve resistência por parte do governo em receber os coletivos do movimento estudantil, mas a força da categoria fez o secretário da Serin, Josias Gomes, mais o diretor da Secretaria, Luís Viana, recebê-los. Após os alunos relatarem os problemas que acometem as instituições, reivindicarem mais verbas para as universidades e política de permanência estudantil, foi definida uma reunião para a próxima quarta (22), quando o gestordiscutirá a pauta.

Acampamento

Durante a ocupação na SEC foram realizadas algumas atividades de mobilização, como debate, produção de cartazes, reuniões ampliadas e de categoria. Na manhã de sexta-feira (17) aconteceu o debate com o tema “Organizar para melhor enfrentar os ataques do governo na educação”, com as presenças da professora Amanda Gurgel (rede básica de Natal), do professor e vereador Hilton Coelho, do professor Milton Pinheiro (Uneb), Lana Bleicher, membro do Comando Local de Greve dos docentes da Ufba, além do diretor da Adufs, Edson do Espírito Santo, mediador do debate. 

Representantes da CSP Conlutas e do Comando grevista dos professores da Ufba foram ao acampamento prestar solidariedade à luta. Alguns transeuntes e funcionários que passavam pela Secretaria também apoiaram a reivindicação das categorias por mais investimento no setor público e respeito aos direitos trabalhistas. Diversos veículos de comunicação da Bahia estiveram na SEC divulgando a mobilização.

A desocupação da Secretaria foi anunciada por volta das 6h deste sábado (18). Na ocasião, discentes e docentes fizeram uma avaliação positiva da mobilização, destacando a importância de manter entidades classistas e combativas para garantir a luta contra os ataques dos governos.