Após mobilizações realizadas pelas Associações Docentes (ADs) das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) em que diversas rodovias do Estado foram fechadas em defesa da universidade pública, o Movimento Docente (MD) provou sua força arrancando encaminhamentos do governo. Na reunião realizada quinta (9), foram discutidas a minuta substitutiva da Lei 7176/97, orçamento e os direitos trabalhistas. O governo se comprometeu a criar uma agenda para discutir cada ponto da pauta de reivindicação. Uma nova reunião está marcada para o dia 15, às 9h30, em local a definir.
Depois de muito enfrentamento, o movimento paredista fechou a tarde de quinta (9) com resultados positivos. Na mesa de negociação, apesar da tentativa do governo em transferir a responsabilidade da discussão da minuta substitutiva da Lei 7176/97 para a Assembleia Legislativa da Bahia, o movimento docente pressionou o governo a manter o debate na mesa, levando em consideração a contraproposta da minuta substitutiva. Sem saída, os representantes das secretarias estaduais aceitaram elaborar um documento, compatibilizando a minuta e a contraproposta do MD, que será apresentado às assembleias docentes.
Outra conquista importante foi a discussão sobre os direitos trabalhistas. O governo se comprometeu a encaminhar os processos de promoção, progressão e - pela primeira vez a mudança de regime de trabalho(principalmente DE), que estão travados nas Secretarias de Administração (Saeb) e da Educação (SEC). A ação deve ocorrer em até 90 dias, segundo o governo, sem comprometer o orçamento das universidades.
Serão realizadas análises do quadro retido em 2015 e a projeção de 2016, para garantir o fluxo das promoções. O levantamento das vagas será elaborado pelas reitoriase governo, e apresentado na reunião do dia 15. O governo disse que divulgaria um relatório da reunião com os encaminhamentos dos pontos definidos na mesa.
A luta continua forte!Apesar da pressão dos docentes, o governo continua resistente em discutir o orçamento e a suplementação. Por isso, o MD reafirmou a pauta protocolada no dia 6 deste, que envolve suplementação de recursos para este ano e a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades em 2016. Foi informado que uma comissão com representantes das reitorias, Saeb e Secretaria do Planejamento (Seplan) já foi montada com esse objetivo.
Sobre a valorização na carreira docente, foi reivindicado que os debates sobre a mudança de percentuais dos interstícios por classe e incentivo à pós-graduação tenham como referência o GT Tripartite formado pelos reitores, movimento docente e governo, que finalizou os trabalhos em setembro de 2014. A proposta ainda está sendo avaliada pelo governo e o movimento promete continuar pressionando para que essa discussão aconteça o mais breve possível, diante da importância e gravidade da questão.
Na próxima quarta (15), além da reunião com o governo, acontecerá um ato público que está sendo organizado pelos docentes para manter a pressão do movimento e fortalecer a luta. A Adufs disponibilizará ônibus, saindo da Uefs às 6:30 h.
Em documento, governo omite pontos importantes
O chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, encaminhou um breve email ao coordenador do Fórum das ADs, Elson Moura, em que nada menciona sobre a lei 7176/97; não deixa claro que os processos represados na SEC e Saeb não impactarão no orçamento da verba de custeio, investimento e manutenção; além de não abordar que a alteração do quadro de vagas deve atender os processos represados dos anos anteriores e as projeções de 2015, mais o fluxo para 2016.
De imediato, Moura respondeu ao email do gestor exigindo o cumprimento do que foi apresentado na mesa de negociação.
Fórum dos Reitores
O movimento conseguiu arrancar do governo uma reunião com a participação do Fórum dos Reitores. Diferente do episódio lamentável que ocorreu na reunião do dia 18 de junho, quando o representante do Fórum, o reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, foi impedido de participar da mesa.
Dessa vez, o convite para os reitores participarem da reunião na quarta (15) partirá do próprio governo. Em carta enviada para as secretarias estaduais, os reitores das quatro Ueba se colocaram à disposição assim que forem convidados. Os docentes que já haviam protocolada uma carta ao Fórum dos Reitores com um pedido formal de resposta ao ato desrespeitoso com o reitor da Uefs, aguardam que o documento seja divulgado.
O ANDES-SN realizará o 69º Conad entre os dias 3 e 5 de julho, na cidade de São Luís (MA), com o tema central: “Guarnicê a luta pela educação pública na terra da Balaiada: contra o ...
No próximo dia 16 de abril, às 14 horas, a Adufs realizará uma roda de conversa “Contra a Privatização da UEFS”, no hall da Reitoria, para discutir as Minutas de Resolução que serão ...
A cidade de Porto Alegre (RS)ocupou papel central na articulação da resistência global com a realização da I Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, entre os ...
Docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) obteve decisão liminar favorável para apresentação de resultado ao seu requerimento de Abono de Permanência em Atividade. A decisão ...