Resultado de negociação com o governo expressa força do Movimento Docente

10/07/2015

Após mobilizações realizadas pelas Associações Docentes (ADs) das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) em que diversas rodovias do Estado foram fechadas em defesa da universidade pública, o Movimento Docente (MD) provou sua força arrancando encaminhamentos do governo. Na reunião realizada quinta (9), foram discutidas a minuta substitutiva da Lei 7176/97, orçamento e os direitos trabalhistas. O governo se comprometeu a criar uma agenda para discutir cada ponto da pauta de reivindicação. Uma nova reunião está marcada para o dia 15, às 9h30, em local a definir.

Depois de muito enfrentamento, o movimento paredista fechou a tarde de quinta (9) com resultados positivos. Na mesa de negociação, apesar da tentativa do governo em transferir a responsabilidade da discussão da minuta substitutiva da Lei 7176/97 para a Assembleia Legislativa da Bahia, o movimento docente pressionou o governo a manter o debate na mesa, levando em consideração a contraproposta da minuta substitutiva. Sem saída, os representantes das secretarias estaduais aceitaram elaborar um documento, compatibilizando a minuta e a contraproposta do MD, que será apresentado às assembleias docentes.

Outra conquista importante foi a discussão sobre os direitos trabalhistas. O governo se comprometeu a encaminhar os processos de promoção, progressão e - pela primeira vez – a mudança de regime de trabalho(principalmente DE), que estão travados nas Secretarias de Administração (Saeb) e da Educação (SEC). A ação deve ocorrer em até 90 dias, segundo o governo, sem comprometer o orçamento das universidades.

Serão realizadas análises do quadro retido em 2015 e a projeção de 2016, para garantir o fluxo das promoções. O levantamento das vagas será elaborado pelas reitoriase governo, e apresentado na reunião do dia 15. O governo disse que divulgaria um relatório da reunião com os encaminhamentos dos pontos definidos na mesa.

A luta continua forte!Apesar da pressão dos docentes, o governo continua resistente em discutir o orçamento e a suplementação. Por isso, o MD reafirmou a pauta protocolada no dia 6 deste, que envolve suplementação de recursos para este ano e a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades em 2016. Foi informado que uma comissão com representantes das reitorias, Saeb e Secretaria do Planejamento (Seplan) já foi montada com esse objetivo.

Sobre a valorização na carreira docente, foi reivindicado que os debates sobre a mudança de percentuais dos interstícios por classe e incentivo à pós-graduação tenham como referência o GT Tripartite formado pelos reitores, movimento docente e governo, que finalizou os trabalhos em setembro de 2014. A proposta ainda está sendo avaliada pelo governo e o movimento promete continuar pressionando para que essa discussão aconteça o mais breve possível, diante da importância e gravidade da questão.

Na próxima quarta (15), além da reunião com o governo, acontecerá um ato público que está sendo organizado pelos docentes para manter a pressão do movimento e fortalecer a luta. A Adufs disponibilizará ônibus, saindo da Uefs às 6:30 h.

Em documento, governo omite pontos importantes

O chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, encaminhou um breve email ao coordenador do Fórum das ADs, Elson Moura, em que nada menciona sobre a lei 7176/97; não deixa claro que os processos represados na SEC e Saeb não impactarão no orçamento da verba de custeio, investimento e manutenção; além de não abordar que a alteração do quadro de vagas deve atender os processos represados dos anos anteriores e as projeções de 2015, mais o fluxo para 2016.

De imediato, Moura respondeu ao email do gestor exigindo o cumprimento do que foi apresentado na mesa de negociação.

Fórum dos Reitores

O movimento conseguiu arrancar do governo uma reunião com a participação do Fórum dos Reitores. Diferente do episódio lamentável que ocorreu na reunião do dia 18 de junho, quando o representante do Fórum, o reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, foi impedido de participar da mesa.

Dessa vez, o convite para os reitores participarem da reunião na quarta (15) partirá do próprio governo. Em carta enviada para as secretarias estaduais, os reitores das quatro Ueba se colocaram à disposição assim que forem convidados. Os docentes que já haviam protocolada uma carta ao Fórum dos Reitores com um pedido formal de resposta ao ato desrespeitoso com o reitor da Uefs, aguardam que o documento seja divulgado.