Governo promete suplementação financeira insuficiente para pagamento dos débitos das Ueba

08/07/2015

O reitor Evandro do Nascimento convocou o Comando de Greve da Uefs, terça-feira (7), para informar sobre a reunião realizada dia 1º entre o Fórum de Reitores e o governo. Foi cobrada solução para a grave crise financeira instalada nas quatro universidades em função da redução da verba de custeio, investimento e manutenção, mas os representantes das secretarias limitaram a discussão sobre o orçamento e mencionaram uma suplementação financeira que, se quer, cobre as despesas das instituições. Além disso, de forma autoritária, condicionaram o atendimento de um ponto da pauta de reivindicação docente ao término da greve.

Em resposta à solicitação do Fórum de Reitores de ampliação do orçamento, o governo usou como justificativa o risco de atingir o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após cobrança, se comprometeu com uma suplementação financeira para cobrir Despesas de Exercício Anterior (DEA) das quatro instituições. Na Uefs, o valor da DEA corresponde a R$ 6,8 milhões, mas a quantia anunciada foi de, apenas, R$ 4,3 milhões. Para agravar ainda mais a situação, não há prazo para a disponibilização dos valores.

“Nossa pauta projeta suplementação para compensar a redução da verba de custeio, investimento e manutenção dos últimos dois anos, corrigidos pela inflação, além de atender todos pedidos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho que estão represados. O governo, porém, vem tentando enrolar o movimento docente e não apresenta proposta concreta”, afirma Elson Moura, diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs.

Segundo Evandro do Nascimento, “a Uefs não vai aguentar mais um ano de redução orçamentária. Todo mês, temos a difícil tarefa de definir prioridades para pagamento”, desabafou, informando que durante a reunião do dia 1º solicitou agilidade no andamento dos processos de promoção e progressão docente já autorizados, mas os representantes das secretarias estaduais declararam que os documentos só serão liberados com o fim da greve dos professores. A assessoria jurídica da Adufs ajuizará uma ação para que as promoções e progressões sejam liberados, já que a lei prevê que o processo, quando encaminhado ao governo, deve ocorrer em um prazo de 30 dias.

Além de reduzir a verba destinada às Ueba, o governo também contingenciou, nos três primeiros meses deste ano, 20% da cota orçamentária mensal a ser repassada às universidades. A Uefs ficou sem receber cerca de R$ 2,100 milhões, que segundo o governo serão repassados até este mês. O reitor da instituição informou que uma parte do valor foi pago. Preocupados com a situação financeira das universidades, o Fórum de Reitores propôs a criação de uma comissão formada por representantes das secretarias estaduais e reitorias com o objetivo de discutir o orçamento para 2016.

“A força do movimento docente arrancou do governo a apresentação da minuta substitutiva à lei 7176/97. A categoria avaliou o documento e apresentou uma contraproposta, mas o governo, intransigente, tentou adiar a discussão da pauta para o próximo mês. Na reunião desta quinta (9), o movimento docente irá pressioná-lo a fim de negociar a contraproposta protocolada”, declarou Adroaldo Oliveira, diretor da Adufs.

A greve dos docentes da Uefs completa dois meses nesta semana. Mesmo com a tentativa do governo de desgastar o movimento, a categoria segue mobilizada e firme na luta, com atividades desenvolvidas pelo Comando de Greve das quatro Ueba. Ainda nesta quinta (9), um grande ato público será realizado pelas quatro associações docentes em diversas cidades. Em Feira de Santana, a concentração está marcada para às 6h30, em frente ao pórtico da Uefs.