45 Anos da Adufs: Autônoma, Democrática e de Luta
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A luta pela garantia de uma educação de caráter público vem ganhando ainda mais força nas últimas semanas, com a deflagração da greve docente em diversas instituições estaduais e federais de ensino do país. Nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), onde o movimento grevista completará um mês nesta semana, uma intensa agenda de atividades denunciará a negligência e o desrespeito do governo do PT para com as instituições, além de pressionar o governo a atender a pauta do Movimento, ou seja, orçamento e valorização efetiva do trabalho docente. Estudantes e técnico-administrativos, que também estão mobilizados com pautas ligadas ao orçamento das Ueba, endossam a reivindicação, exigindo melhores condições de trabalho e estudo.
Na Uefs, as atividades do Comando de Greve começam nesta segunda-feira (8), 14h, na sede da Adufs, com uma reunião para discussão das questões organizativas. No dia seguinte (9), 9h, no Anfiteatro do Módulo II, uma aula pública com o reitor Evandro Nascimento tratará sobre O quadro financeiro da instituição. Apesar de o orçamento da Uefs ser amplamente discutido no Conselho do Orçamento Participativo (COP) para, posteriormente, ser proposto ao governo, a cota aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) vem diminuindo drasticamente a verba destinada para custeio e investimento. Este ano, a redução foi superior a R$ 1,8 milhão, se comparado a 2014. Em relação a 2013, a instituição recebeu R$ 5.934.600,00 milhões a menos.
“O orçamento federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,356 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos e privatizações. De acordo com a Saeb, o orçamento do Estado da Bahia é comprometido na ordem de 13% com os gastos da dívida. Esse valor confirma que a produção do trabalhador brasileiro serve ao capital internacional, e não à garantia dos direitos sociais à população, como educação, saúde e segurança. Por isso, a educação pública, em nível federal, estadual e municipal, experimenta um processo cada vez mais agressivo de sucateamento”, disse Elson Moura, coordenador da Adufs e do Fórum das ADs.
Ciente de que as conquistas advêm do processo de luta, os professores das Ueba seguem firme com a greve. Um grande ato público será realizado em 10 de junho, 9h, em frente ao Iguatemi, em Salvador, para denunciar à sociedade a política do governo de desmonte da educação pública superior. Estudantes e técnico-administrativos estarão na mobilização. À tarde, na Secretaria da Educação (SEC), a categoria se reunirá com o governo, que se comprometeu a apresentar proposta para a garantia das promoções e progressões docente (Veja aqui).
Na próxima quinta-feira (11), a Adufs fará assembleia para que a categoria avalie o resultado da reunião com o governo e defina os próximos encaminhamentos. As outras universidades também farão assembleias entre 11 e 12 de junho. Sexta (12), o Comando de Greve da Uefs reúne-se com entidades representativas dos estudantes e técnico-administrativos com o objetivo de debater as ações do movimento grevista e reforçar a luta unificada por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro universidades. Na ocasião, as categorias apresentarão pautas específicas. O encontro acontecerá 9h, no auditório do Módulo IV.
PL 7176/97
Dia 16 de junho, uma nova mesa de negociação está marcada com o governo Rui Costa. Na ocasião, o Fórum das ADs apresentará a contraproposta da categoria à minuta de PL substitutiva à autoritária lei 7176/97. A minuta, discutida inicialmente no Fórum, será apreciada pela categoria nas assembleias a serem realizadas nesta semana nas quatro Ueba.
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