Governo se recusa a negociar e força o MD a avaliar a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado

04/05/2015

Na próxima quinta-feira (07), todas as Seções Sindicais das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão assembléias para, entre outros pontos, avaliarem a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado. Os professores, que estão em estado de greve  desde o final de março,discutirão a necessidade de intensificar o movimento para pressionar o governo a recuar em sua política de sucateamento das instituições.

Após avaliarem a última reunião com representantes das secretarias estaduais, dia 24 de abril, o Fórum das ADs indicou às diretorias da Adufs, Aduneb, Adusc e Adusb a necessidade de pautar a deflagração do movimento grevista, pois o governo, mais uma vez, não apresentou uma proposta concreta para solucionar a crise orçamentária que atinge as quatro Ueba e que pode levá-las ao colapso financeiro. O Movimento Docente (MD) reivindica 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Por sua vez, o governo se negou a avançar na discussão, rechaçou as propostas apresentadas e não ofereceu soluções para os problemas apontados.

Diante desta situação, a diretoria da Adufs conclama os colegas a fortalecerem a luta, ressaltando a importância da participação dos docentes na definição do rumo do movimento e na defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada.

HISTÓRICO

A luta por orçamento adequado às Ueba não é nova! Desde o início dos anos 2000, o MD reivindica 5% da RLI. Em 2010, após uma série de estudos levando em consideração o crescimento das universidades, aumento dos cursos de graduação e pós-graduação, necessidade de consolidar a pesquisa, urgência de uma rubrica específica para política de permanência estudantil, principalmente após a conquista da política de Cotas, o Movimento concluiu que esse valor deveria ser de, no mínimo, 7 % da Receita Líquida. Desde então, vem protocolando a pauta junto ao governo. No entanto, além de se recusar a negociar o pleito, o governo vem reduzido, sistematicamente, a rubrica para custeio e investimento, o que compromete, diretamente, a aquisição de equipamentos, a construção de laboratórios e de salas de aulas,o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados, as viagens de campo, a compra de materiais para aulas práticas, dentre outros.

Diante desse quadro, os professores em suas assembleias, no final de 2014, decidiram que o eixo principal para a Campanha 2015 seria a reivindicação de 7% da RLI para as quatro Universidades Estaduais da Bahia, com o mote: Em defesa da Universidade Pública e pela valorização do trabalho docente. A pauta foi protocolada pelo Fórum das ADs em 9 de dezembro de 2014, na SEC, governadoria, Serin e Saeb.

Em março deste ano, com o início do semestre letivo, a Adufs já se mobilizava para mostrar que o cenário que se avizinha seria de grande enfrentamento, principalmente, porque a exigência de início imediato de negociações não foi atendida. Desde então, foram realizadas mobilizações de toda a comunidade acadêmica que invariavelmente sofre as consequências das ações dos governos, estadual e federal, que ignoram as necessidades da educação pública, embora ironicamente adotem o slogan de pátria educadora. Endossando as ações, logo na primeira quinzena de março, os funcionários terceirizados do setor da portaria, telefonia, recepção, limpeza e jardinagem paralisaram por causa doatraso nos salários. Posteriormente, foi a vez do curso de Psicologia parar as atividades em protesto contra a falta de professores, não renovação de contrato de uma docente substituta e a falta de estrutura física minimamente adequada para uma formação profissional qualificada. Alguns dias depois, os alunos de Pedagogia se mobilizaram reivindicando melhorias para o curso. A situação dos cursos e trabalhadores eram semelhantes nas demais universidades.

Em 24 de março, diante da situação insustentável, sem que o governo sinalizasse qualquer abertura de negociação, os docentes da Uefs aprovaram o estado de greve. Em um movimento unificado, construído pelas ADs das Ueba, mais de 500 professores, técnico-administrativos e estudantes organizaram ato público no dia 8 de abril. Na ocasião, a pressão do MD conseguiu forçar a abertura das negociações. No entanto, os representantes do governo não se mostraram dispostos a resolver os principais problemas das Ueba, principalmente, a situação orçamentária.

As paralisações continuaram. No dia 14 de abril foi a vez dos vigilantes cruzarem os braços por falta de pagamento, o que fez com que as aulas da Uefs fossem suspensas por dois dias seguidos. Aderindo à Paralisação Nacional convocada pela CSP Conlutas e outras centrais, em 15 de abril, o MD novamente foi às ruas realizar um ato público para protestar contra a PL 4330 e as MPs 664 e 665. No dia seguinte, foi a vez dos estudantes.

A reunião realizada com os representantes do governo no dia 24 de abril para discutir os pontos da pauta que foi novamente protocolada na Serin, SEC e Saeb, juntamente com a proposta de reajuste linear, não apresentou resultados positivos.