Uefs conclui o Congresso Estatuinte

13/04/2015

Professores, estudantes e técnico-administrativos votaram os últimos pontos do novo Estatuto da Uefs, na última semana (06 a 10). Agora, o documento passará por apreciação de uma consultoria jurídica. Após essa etapa, seráenviado ao Conselho Universitário (Consu) para homologação e, em seguida, passará pela apreciação do governador e da Assembleia Legislativa (Alba). Com a iniciativa, a Uefs se torna pioneira no Brasil na construção de um processo democrático das regras que regulamentam o funcionamento da universidade.

Desde setembro de 2014, quando foi iniciada a primeira etapa do Congresso Estatuinte, foram votados artigos que versam sobre os princípios, finalidade e estrutura da universidade, a participação da comunidade universitária, colegiados de cursos e estrutura acadêmica. “O Processo foi construído com a participação de todas as categorias que compõem a universidade. Cada item foi amplamente discutido”, disse Washington Moura, membro da Mesa Diretora da Comissão Geral Estatuinte (CGE).

Os delegados, representantes da categoria de professores, estudantes e técnicos, responsáveis por votar as propostas, foram escolhidos através de eleição direta e em igual número, sendo 50 delegados por categoria. A delegação da Adufs foi composta por 50 titulares e 18 suplentes.

Símbolo de reafirmação da autonomia política da Uefs, o Processo Estatuinte vem sendo discutido junto à comunidade acadêmica desde 2008. Nos debates, a preocupação sempre foi construir uma proposta de Estatuto que atendesseàs exigências acadêmicas de expansão e consolidação da universidade, já que o atual, em vigor desde 1976, encontra-se defasado diante das necessidades institucionais. A primeira e a segunda etapas do Congresso Estatuinte ocorreram em setembro e outubro do ano passado, respectivamente.