Comunidade acadêmica lota a SEC para reivindicar mais verbas para as Ueba

11/04/2015

Munidos de faixas, cartazes e entoando palavras de ordem, professores, estudantes e técnico-administrativos das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), totalizando mais de 500 pessoas, fizeram um ato público em frente à SEC, na última quarta (8), contra a redução orçamentária que instalou uma enorme crise nas instituições. O ato, que também incluiu a paralisação das atividades acadêmicas, foi marcado pelo lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública.

Depois de 04 meses de tentativas frustradas de negociação, o governo do estado sucumbiu à força do Movimento Docente (MD), que já havia aprovado estado de greve em assembleias realizadas no fim de março por todas as ADs, e reuniu-se com os representantes de cada categoria. O que deveria ser uma reunião para debater e encaminhar propostas que minimizassem os reflexos desastrosos da redução de mais de R$ 7 milhões do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em 2015, se transformou em mais uma prova do descaso do governo com a educação pública. No encontro que durou quase quatro horas, representantes das secretarias estaduais informaram que não há possibilidade de aumentar as verbas destinadas às Ueba e nem, tampouco, de haver suplementação financeira.

Diante da negativa do governo em ampliar o orçamento, ficam comprometidas demandas acadêmicas que exijam aplicação de recursos financeiros, a exemplo da ampliação do quadro de vagas e da aplicação de 1% dos recursos do orçamento para as políticas de permanência estudantil. Para piorar a situação, a discussão ficou limitada porque os representantes do governo presentes na reunião – Secretaria da Administração (Saeb) e da SEC -, disseram não ter autonomia para deliberar sobre as pautas.

Depois de muita pressão do MD, foi garantido o repasse de 100% do valor previsto no orçamento das Ueba para as reitorias em 2015. Ora! O mínimo esperado, já que a verba foi aprovada dentro do planejamento da própria administração estadual! No entanto, o governo havia repassado até agora apenas 80 % do total nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano .

Sobre o reajuste linear que deveria ser pago no início de janeiro, o governo ignorou a reivindicação do MD que exigia a reposição integral da inflação do ano passado, no valor de 6,41%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (INPC), e propôs o pagamento em duas vezes, sendo 3,5% em maio e 2,91% em dezembro sem retroagir a janeiro. Com essa prática, repetiu a mesma façanha de 2014, quando o pagamento foi feito em duas vezes, desrespeitando a data-base estabelecida e violando os direitos dos trabalhadores que veem seu poder de compra diminuir com os prejuízos salariais acumulados.
 

GOVERNO MARCA REUNIÃO PARA O DIA 24

Indignado com a manobra do PT em cozinhar as categorias em “banho Maria” e levar à mesa de discussão representantes que afirmaram não ter poder para deliberar sobre alguns assuntos, o Movimento Docente (MD) reivindicou nova reunião com secretário da SEC, Osvaldo Barreto. O encontro foi marcada para o dia 24 de abril, quando será iniciada a discussão sobre a revogação da lei 7176/2007, a desvinculação das vagas por classe docente e ampliação do quadro. O governo sinalizou para a existência de uma verba disponível dentro do orçamento previsto para este ano para as promoções, progressões e mudança de regime dos professores. Segundo o compromisso do governo, o estudo para a implantação dos processos será concluído até o dia 24 deste.

Após a reunião com os representantes do governo, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos caminharam até a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para novamente protocolar as pautas de reivindicações e denunciar a aprovação por unanimidade da redução orçamentária. Ao se dirigirem ao gabinete do deputado José Neto, foram recebidos no corredor daquela Casa pelo líder do governo.

Desinteressado, o deputado utilizou novamente o discurso de que o investimento para as universidades aumentou nos últimos oito anos, sem apresentar uma proposta decente para solucionar o problema financeiro vivido pelas instituições.

Para o MD, o cenário que se avizinha é de luta e de enfrentamento. Ciente de que a mobilização pressiona o governo a iniciar as negociações, Elson Moura, coordenador do Fórum das ADs e da Adufs, foi enfático ao afirmar que o Movimento Docente não hesitará em endurecer a postura e convocará nova rodada de assembleias,em maio, para avaliar a deflagração da greve por mais orçamento para as Ueba. “Este é só o primeiro ato que nós vamos fazer em 2015. Nós já tivemos uma resposta da Secretaria de Educação que não avançou em praticamente nada e só colocou o óbvio na mesa, porque esse governo não dá conta nem do óbvio. Nós vamos continuar mobilizados contra esse governo que a esfera federal chama de pátria educadora, mas que fecha os olhos para as universidades. Vamos à luta, nós não vamos ceder!”, concluiu.