Roda de Conversa "Contra a Privatização da UEFS"
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A crise orçamentária imposta pelo governo às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) através da redução anual de verbas tem ameaçado a sobrevivência das instituições. Em reação à esses ataques contra a educação pública superior, o Fórum das ADs irá propor à categoria a radicalização do movimento para forçar a discussão da pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2014, quando o Movimento Docente (MD) exigiu o início imediato das negociações. Desta forma, o Fórum indicou a realização de assembleias nas quatro universidades ainda neste mês, para avaliação do estado de greve. A Adufs fará assembleia no dia 24, às 16h30, no Auditório do módulo 4.
A paralisação das atividades acadêmicas, dia 8 de abril, com ida à Secretaria da Educação (SEC) para reivindicar uma reunião com o secretário também será ponto de pauta da assembleia. Caso a categoria não seja recebida, uma nova assembleia será convocada e, desta vez, para aprovação da greve. O indicativo de greve já havia sito aprovado ano passado, após reuniões de negociação com o governo, atos públicos e paralisações que denunciaram a inanição financeira das instituições.
O Fórum das ADs reivindica o mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades, que têm crescido anualmente, mas sem o respaldo orçamentário equivalente às necessidades de ensino, pesquisa e extensão. Como consequência, falta verba para a realização de concurso público, a execução de obras, o pagamento de fornecedores e terceirizados, entre outros problemas. Semana passada, o atraso no pagamento de salários forçou alguns trabalhadores terceirizados da Uefs a paralisarem as atividades, a exemplo do setor da portaria, telefonia, recepção, limpeza e da empresa responsável pelo transporte dos servidores.
Atento e sempre aberto ao diálogo com o governo, o MD vem tentando, insistentemente, uma reunião com representantes das secretarias estaduais. Diante das negativas, no entanto, não hesitará em endurecer a postura em defesa da educação pública superior e dos direitos dos trabalhadores.
PREVBAHIA
O Fórum das ADs também aprovou a realização do Seminário Estadual sobre Previdência, com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj) e estudiosa na área de previdência pública e privada, Sara Granemann. A Adufs fará o seminário no dia 15 de abril, às 14h. A proposta do evento é convocar a categoria para discutir o Regime de Previdência Complementar, sancionado pelo governador Rui Costa em janeiro deste. Através desta lei, que autoriza o Fundo de Previdência do Estado da Bahia (Prevbahia), o governo fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões. Caso o servidor deseje se aposentar com teto superior ao pago pelo INSS, deve aderir à previdência privada ou à previdência complementar pública.
Indignado com a investida contra a previdência pública, o Movimento Docente (MD), lançou uma carta aberta à sociedade, no mês de janeiro, criticando a instituição da lei.
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