O bloqueio de R$ 7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, anunciado pelo governo federal no início deste mês, já começa a afetar as Instituições Federais de Ensino (IFE). A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto Federal 8.389/2015 que determina que cada órgão do Executivo terá um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto, até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Mesmo antes do anúncio do ajuste fiscal, algumas Instituições Federais já vinham sofrendo para honrar com o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e também com a manutenção da infraestrutura de salas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, entre outros.Trabalhadores terceirizados nas áreas de manutenção, limpeza e segurança da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de Brasília (UnB), da Federal da Bahia e da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), entre outros, estão com salários atrasados desde o final do ano passado.
ESTUDANTES DA UERJ REALIZAM PROTESTO CONTRA ATRASO NO PAGAMENTO DE BOLSAS
Estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram um protesto na noite de quinta-feira (22) contra o atraso de 18 dias no pagamento das bolsas dos estudantes, de residência, dos pró-cientistas, assim como nos salários de professores visitantes e substitutos e dos técnicos contratados. Com palavras de ordem “se não pagar, a Uerj vai parar”, os alunos permaneceram no corredor da reitoria, no campus Maracanã, até serem surpreendidos pela falta de luz, por volta das 20:30.
A Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj) - Seção Sindical do ANDES-SN, em nota divulgada, se mostrou preocupada com os atrasos no pagamento de bolsas e salários. “O atraso nas bolsas dos estudantes significa o comprometimento do fim do período letivo, pois muitos não têm recursos para ir até a universidade assistir aulas ou fazer provas; ao mesmo tempo, atividades fundamentais da Uerj (como o apoio técnico e os serviços de limpeza, manutenção e segurança) também têm sua continuidade ameaçados”. A Asduerj -SSind sobressalta a situação dos docentes, que não receberam seus salários por aulas já dadas, ferindo gravemente seus direitos trabalhistas.
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