Na tarde de terça-feira (16), os docentes e técnico-administrativos da Universidade de São Paulo (USP) tiveram uma grande vitória: O Conselho Universitário da instituição aprovou a concessão de abono de 28,6% às duas categorias, referente aos meses sem reajuste após a data-base. Os professores da USP, assim como os das demais universidades estaduais paulistas, também conquistaram reajuste de 5,2% pago em duas parcelas. O abono foi proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a partir de um processo movido pela própria reitoria da USP contra a greve, mas, ainda assim, sua aprovação foi dificultada pela administração da universidade.
“A luta está longe de se encerrar agora, e nós precisamos manter a organização que conseguimos nesta greve para manter uma atuação conjunta em relação às pautas da greve e não permitir que propostas como o Plano de Incentivo à Demissão Voluntária [PIDV], desvinculação dos hospitais, confisco de verbas das unidades, permaneçam”, disse Ciro Correia, presidente da Associação dos Docentes (Adusp).
STF DERRUBA AÇÃO DO PROIFES
O trânsito em julgado no STF do Mandado de Segurança impetrado pelo Proifes em 2009, publicado nesta quarta-feira (10), põe fim ao processo iniciado pelo braço sindical do governo que buscou na via jurídica, sem demanda legítima da base e sem sustentação legal, questionar o ANDES SN. A última decisão da 2ª Turma do STF, que rejeitou por unanimidade o Embargo de Declaração apresentado pelo Proifes no processo, afirma que “não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente [Proifes] – a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição – vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa”.
Para Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão do reconhecimento do sindicato como o único que representa os docentes das IES Públicas reforça o que sua história vem confirmando durante os mais de 30 anos de luta da entidade. "Este fato nos anima a dar continuidade à luta pela valorização do trabalho docente, em conseguir reabrir com o governo a negociação da carreira dos docentes das federais, a qual foi descaracterizada e desestruturada pela ação conivente da entidade que questionou na Justiça o registro do ANDES-SN", comemora Rizzo.
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