Professores ocupam a ALBA durante a greve de advertência

22/09/2014

Indignados com mais uma redução do orçamento destinado à manutenção e investimento nas universidades estaduais baianas (Ueba), os docentes das quatro instituições fizeram uma greve de advertência, suspendendo todas as atividades acadêmicas, entre 17 e 19 de setembro, quando, também, ocuparam a Assembleia Legislativa. Na sexta (19), aconteceu, ainda, um Ato Público no centro de Salvador, onde foi feita uma panfletagem. A mobilização contou com a participação de estudantes e técnico-administrativos que, conjuntamente, defendem mais recursos para as Ueba. Sem dialogar com o movimento, o governo apenas divulgou uma nota pública na qual tentou confundir a opinião pública. Entretanto, dada a repercussão na mídia, foi possível esclarecer à sociedade que embora o orçamento global tenha aumentado, em particular no que tange à folha de pessoal, as rubricas de investimento e custeio estão diminuindo.

Aproximadamente, os valores reduzidos de 2014 em relação a 2013 foram R$ 12 milhões e, agora, a previsão é reduzir em mais de R$ 7 milhões, para 2015, em relação a esse ano. Ou seja, a política praticada pelo governo Wagner é de deixar as Ueba à míngua. Se no ano passado, o discurso oficial foi de que a diminuição era pontual e devido a uma suposta “frustração de receitas”, a repetição da medida demonstra que se trata de uma política deliberada. Desse modo, a sobrevivência das Ueba, até então muito difícil por causa de aumentos orçamentários insignificantes ano a ano, agora se agrava bastante. Afinal, elas terão, por dois anos consecutivos, suas verbas para manutenção e investimento diminuídas. Somente a rubrica relativa à pessoal, a qual o governo não pode reduzir, vem aumentando, pois houve novas nomeações e contrações, além das conquistas salariais, fruto de muitas lutas e greves de docentes e técnico-administrativos.

Para Elson Moura, os objetivos da Semana de Mobilização e Luta foram alcançados. Segundo ele, “foi possível vislumbrar a possibilidade da luta unificada entre as três categorias e mostrar a sociedade qual é o tratamento que o governo dá a Educação pública. Os próximos passos serão avaliados de modo que possamos reverter esta situação, levando o governo ou a Assembleia Legislativa a aumentarem a cota orçamentária antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ocorrer em dezembro”. A reivindicação da comunidade acadêmica é de que os recursos sejam ampliados dos atuais 5% para 7% da Receita Líquida de Impostos.

Segundo o reitor José Carlos Barreto, atual coordenador do Fórum de Reitores, “a expectativa é de que, pelo menos, haja o repasse imediato dos R$ 7 milhões que os reitores remanejaram de investimento para pessoal, conforme acordado com o governo. Já os outros R$ 7 milhões de suplementação, ainda não sabemos quando serão liberados”. Para ele, se isso não ocorrer, a situação ficará insustentável.

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