No segundo semestre de 2023, a peregrinação à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou o início de um acirramento das lutas do movimento docente coma a Adufs à frente da coordenação do Fórum das ADs. Em visita aos gabinetes de deputadas e deputados, no início do mês de agosto, docentes entregaram um documento que denunciava o contingenciamento orçamentário das universidades estaduais UNEB, UEFS, UESC e UESB e reivindicava mais investimento nas instituições.Junto ...

Nesta terça-feira, 08 de julho de 2025, deve ser encerrada a Gestão 2023-2025 da Adufs, com a Assembleia de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos para o biênio 2025-2027. Foram dois anos intensos de mobilizações que envolveram lutas por pautas internas, externas e disputas num cenário político desafiador de avanço da extrema direita, mas também com vitórias significativas para o campo progressista. Neste período, a Adufs confirmou seu compromisso com a defesa dos ...

Criada com o objetivo de garantir o equilíbrio das contaspúblicas,por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), a Lei Complementar nº 173/2020 foi o principal argumento utilizado pelo governo do Estado paravedar a contagem de tempo aquisitivo no período pandêmico para as progressões de carreira, o que gerou um aumento de judicializações de progressão.O fundamento defendido pela Assessoria Jurídica da Adufs que, posteriormente, ...

Com mudança de metodologia pelo governo do Estado para alteração de carga horária para DE, com disponibilidade orçamentária para alteração em dois semestres, a Assessoria Jurídica tem se deparado com novas situações relativas aos pedidos que impedem a judicialização. Agora, as(os) docentes estão aguardando os pareceres da universidade sobre a disponibilidade orçamentária para decidir sobre a alteração de carga horária e já há caso em que foi a alteração foi ...

Os processos referentes a coordenação de colegiado envolvem ações individuais de docentes que exerceram a função nos últimos cinco anos; ações de docentes que estão em atividade e uma ação coletiva que garante o pagamento para toda a categoria, que teve êxito na justiça, mas o Estado recorreu. Por isso, a Assessoria Jurídica aguarda o resultado.Importante é que docentes que atuam ou atuaram nos cargos nos últimos cinco anos, busquem a Assessoria para judicializar o ...

Até o momento, docentes que têm feito o pedido de aposentadoria especial esbarram na elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que é um dos pré-requisitos para a concessão.O PPP é um documento em que consta o histórico-laboral de cada profissional comprovando por meio de uma série de laudos o período trabalhado e em quais condições. A partir deste documento é possível comprovar os 25 anos de trabalho em condições de insalubridade e/ou periculosidade ...

Docentes que atuam em condições insalubres continuam enfrentando a resistência do governo para acessar o direito. Muitos processos seguem sem resposta, o que gerou a necessidade de abertura de judicializações específicas para obrigar o governo a apresentar qualquer resposta aos pedidos.O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições que colocam em risco a saúde, como contato com agentes químicos, biológicos ...

Após quase onze anos em tramitação, em 2024, uma ação coletiva garantiu o retroativo para docentes que tiveram o pagamento suspenso quando estavam afastados para a pós-graduação, em 2010. No total, 192 docentes foram beneficiadas(os) pela ação.Nesta etapa de pagamento, no entanto, por determinação judicial, a Adufs pode representar somente as (os) docentes filiadas (os). Dentre as(os) que apresentaram documentação no tempo solicitado, somente 03 ficaram sem ...

A Lei Complementar 173/2020, em vigor na pandemia para contenção de gastos, fez menção diretaàcontagem de tempo para fins de anuênio e,por isso,houveasuspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem.Esta é uma importante ...

Para melhor atender a categoria, os plantões da Assessoria Jurídica ocorrem no formato remoto e presencial, assim, as(os) docentes que não podem comparecer à UEFS em dias de plantão, não ficam sem o contato direto com o Jurídico. Os plantões ocorrem todas as terças-feiras, das 14h às 16 horas. Docentes filiadas(os) são atendidas(os) por agendamento, uma vez que são marcados 10 atendimentos por plantão para garantir que haja um tempo mínimo razoável de diálogo para ...

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu favoravelmente para ação da Adufs que pediu pagamento de valores retroativos para docentes que tiveram processos de promoção e progressão no ano de 2017 . Isso porque houve efeitos funcionais para data anterior aos efeitos financeiros que foram fixados em data única. Isso significa que as(os) docentes tiveram prejuízos financeiros ao atingir patamares funcionais em data anterior ao início do recebimento. Ainda cabe recurso para a decisão. O ...

A partir desta quinta-feira, 10 de julho, até o dia 18 de julho, o expediente na sede da Adufs será das 08h às 13 horas.A partir do dia 21 de julho o expediente será retomado em horário normal das 08h às 19 horas.