Assembleia Online aprova ações contra o ensino remoto

28/07/2020

Em assembleia realizada de forma Online, os professores da Uefs reafirmaram posição contrária ao ensino remoto, concretizado pela Administração Central da universidade através do Período Letivo Extraordinário do semestre 2019.2, e aprovaram algumas atividades para alertar a categoria sobre os problemas dessa modalidade educacional. O ponto de vista da categoria sobre o assunto já havia sido explicitado em duas reuniões ampliadas ocorridas no mês de maio e junho através da internet. O encontro entre os docentes foi realizado na última sexta-feira (24).

Faz parte das ações a realização de uma campanha de mídia para esclarecer os direitos dos docentes quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da doença infecciosa Covid-19. A campanha ainda alertará para os procedimentos a serem adotados pelos docentes em casos de abusos ou excessos cometidos àqueles que já estiverem no exercício do ensino remoto, nas atividades do semestre extraordinário. A diretoria da Adufs consultará a Assessoria Jurídica do ANDES-SN sobre as formas legais de proteger a saúde do trabalhador, de reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus, bem como pelo trabalho remoto e teletrabalho.

Ainda conforme os encaminhamentos aprovados na assembleia, a diretoria da Adufs irá procurar as entidades representativas dos estudantes e dos técnico-administrativos para tentar articular ações conjuntas contra o ensino remoto, inclusive para o semestre 2020.1. Além disso, será organizado um congresso sobre tal modalidade de ensino e suas consequências.

Também foi criada uma comissão para acompanhar o Período Letivo Extraordinário do semestre 2019.2, que conforme calendário aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uefs (Consepe), em junho, determina que as aulas se iniciem no dia 10 de agosto. Além de acompanhar o andamento deste Período, verificando as condições de trabalho e estudo determinadas pela proposta, o grupo irá propor alternativas ao ensino remoto. Qualquer docente pode integrar a comissão, que já conta com a participação da diretoria e de mais outros professores.

Conad Extraordinário
A assembleia elegeu a delegada que representará a diretoria, mais os observadores e suplentes do 8º Conad Extraordinário, a ser realizado virtualmente nos dias 30 e 31 de julho deste ano. A delegada será Reinalda Souza Oliveira, diretora da Adufs. Participam como observadores o professor Gean Santana e a professora Ana Karen de Oliveira e, como suplentes, Rosevaldo Ferreira e Gracinete Souza. O tema do encontro será “Prorrogação do Mandato da Diretoria Nacional”.

A Diretoria Nacional do ANDES-SN viu-se forçada a convocar o Conad Extraordinário, fórum máximo deliberativo do Sindicato Nacional, para debater a extensão do prazo da gestão. Isso porque o Estatuto do Sindicato Nacional não prevê a realização de assembleias Online para a discussão das demandas da categoria. No entanto, empenhada em adotar as medidas cabíveis para a prorrogação do mandato da atual diretoria e em garantir o trabalho administrativo e político da entidade, a Assessoria Jurídica Nacional (ANJ) do Sindicato, em respeito aos processos e prazos jurídicos, ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios requerendo a prorrogação.

A Justiça, porém, entendeu inadequada a via processual escolhida para alcançar a prorrogação do mandato, tendo em vista a edição da Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que, dentre outras medidas, autoriza até o dia 30 de outubro a realização de assembleias virtuais. Diante da possibilidade de não prorrogação do mandato por parte da justiça, a Diretoria Nacional deliberou pela convocação do 8º Conad Extraordinário.

Discussões da assembleia
Durante as falas, os professores revelaram preocupação com as condições de trabalho e estudo impostas (de maneira remota) pelo ensino remoto, adotado na Uefs a partir de março. Desde então, a maioria novamente relatou que muitas têm sido as dificuldades enfrentadas para a conclusão das atividades acadêmicas referentes ao semestre 2019.2. Os docentes também avaliaram que diversos aspectos, como a saúde física e mental da comunidade acadêmica e a garantia das condições de acesso às tecnologias, devem ser considerados tanto para a continuidade dos trabalhos acadêmicos por meio de plataformas virtuais, quanto para a retomada das atividades presenciais, concretizada assim que possível.

Na assembleia, o diretor da Adufs, André Uzêda, reiterou que “o ensino remoto já está posto na Uefs através do Período Letivo Extraordinário” e que os diretores já apresentaram à Administração Superior da universidade, através de documento, os argumentos que integram a defesa pela inviabilidade deste Período e em favor da educação presencial. “A posição da Adufs teve como referência o que o ANDES-SN vem discutindo ao longo de duas décadas sobre qualidade da educação pública superior, bem como o posicionamento de professores da Uefs obtido em reuniões ampliadas realizadas via mídia eletrônica”, afirmou o diretor, acrescentando que “a Adufs é contrária ao trabalho remoto, pois temos de primar pela qualidade da educação pública e lutar contra a precarização do trabalho docente. Até agora, não vimos essa preocupação por parte de nenhuma administração das universidades estaduais baianas”.

Uzêda ainda lembrou que a discussão sobre o Período Letivo Extraordinário na Uefs só ocorreu por conta da cobrança da diretoria da Adufs, que exigiu dos gestores da universidade a intensificação do debate no âmbito dos departamentos e com os representantes discentes e dos técnico-administrativos. O docente também ressaltou que, mesmo com a pressão da categoria, a proposta foi aprovada de forma aligeirada.

A diretoria da Adufs continuará vigilante à execução do Período Letivo Extraordinário na Uefs, sempre em defesa da qualidade da educação pública e da garantia de condições dignas de trabalho e estudo para docentes, técnico-administrativos e estudantes.