Ano X - Edição 474 - 20/08/2018
De 2014 a 2017, o corte foi de 27% - Foto: Fonte: Google Imagens

Números comprovam cortes no orçamento da Fapesb

O valor da execução orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) registrou uma queda de R$ 96,4 milhões para R$ 70,8 milhões entre 2014 e 2017. A redução representa um corte de 27% (R$ 25,6 milhões) nesse período. É o que aponta o levantamento feito pelo Fórum das ADs com base nos números obtidos através do portal oficial do Governo do Estado, o Transparência Bahia.

Pesquisadores e instituições têm alertado sobre a situação crítica da Fapesb, a principal agência de fomento à pesquisa da Bahia. A dificuldade orçamentária tem sido levantada há três anos por algumas reitorias das universidades e entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Apesar de o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Vivaldo Mendonça, alegar que as questões da Fapesb se tratam de “uma falsa crise” em relação a temas administrativos de gestão (leia mais), os números divulgados pelo próprio governo comprovam o contrário. O governador Rui Costa (PT) realiza cortes orçamentários no incentivo à pesquisa desde que a assumiu a gestão do Estado da Bahia, em 1° de janeiro de 2015.

Ataques à Fapesb
De acordo com o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001, é determinado que o governo repasse 1% da “Receita Tributária Líquida” para investimento na Fundação. No entanto, o que os números do Transparência Bahia também comprovam é que, apesar da receita tributária do estado ter aumentado, o repasse para a Fapesb não acompanhou este aumento.

Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado, o restante vem de parcerias internacionais e federais. Se for mantida a mesma razão de despesas por mês executadas até junho de 2018, o orçamento deste ano fechará em R$ 48,8 milhões, um corte significativo em relação a 2017. Acesse na íntegra os repasses das receitas tributárias entre 2015 e o primeiro semestre de 2018.

Reflexos do corte
Nas Universidades Estaduais da Bahia, os impactos dos cortes já são uma realidade. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Aristeu Vieira, afirmou que pesquisas em diversas áreas têm sofrido, principalmente as que demandam equipamentos e materiais de consumo específicos, como reagentes de laboratório.

Segundo o pró-reitor, em levantamento feito com pesquisadores da Uefs, em maio de 2017, foi detectado que R$ 5,2 milhões em projetos de pesquisa aprovados desde 2014 não tinham sido repassados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O Fórum das ADs entrou em contato telefônico com a assessoria de imprensa da Fapesb com perguntas relativas ao corte no orçamento da instituição. A assessoria informou que, nesse momento, o setor não tem autorização das esferas superiores para fazer nenhum pronunciamento sobre o assunto.

Pesquisa em risco
Tanto na esfera estadual quanto federal, a pesquisa científica está na mira dos governos. O conselho superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou, no dia 2 deste mês, em nota pública, que o governo Temer possivelmente efetuará um corte na pesquisa brasileira que pode suspender 200 mil bolsas a partir de agosto de 2019.

Para Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, o momento exige unidade em defesa da pesquisa e do ensino público. “É evidente que o governo Temer aprofundou os ataques à pesquisa, educação e aos direitos trabalhistas. Contudo, o que se percebe é que na esfera estadual isso já é uma realidade implementada por outros governos, como é o caso do governo Rui Costa em relação às universidades e à Fapesb. Precisamos fazer uma defesa intransigente da educação pública em todas as esferas”, demarcou Barroso.

Leia também a nota de repúdio do Fórum das ADs e do ANDES-SN sobre a proposta de cortes na Capes.

Fonte: Ascom Fórum das ADs, com edição. 

Compartilhe esta notícia!

PAUTA INTERNA

Comando de Mobilização fará reunião na próxima terça (28)

Foto: Adufs

As informações fornecidas pelos chefes dos departamentos e membros do Comando de Mobilização docente sobre as condições de trabalho na Uefs serão organizadas em um documento. A reunião para elaborá-lo ocorrerá na próxima terça-feira (28), às 9h na sede da Adufs. O encontro é aberto à participação de todos os professores que desejarem.

A diretoria da seção sindical irá protocolar o documento junto à Administração Central assim que finalizado e reivindicar solução para o atual quadro de sucateamento da instituição.

Os diretores chamam a atenção para a importância de os professores da Uefs se fazerem presentes ao encontro, a fim de amadurecer a discussão sobre a pauta interna da universidade e fortalecer ainda mais a luta em defesa da educação pública superior. 

Compartilhe esta notícia!

CONQUISTA DA LUTA

Pressão da comunidade acadêmica agiliza a convocação dos aprovados no concurso

Foto: Ascom/Adufs
Governo Rui Costa foi denunciado

A convocação dos aprovados nos concursos públicos realizados pela Uefs foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo Rui Costa foi forçado a agilizar o processo que envolve a nomeação dos futuros servidores depois de ser pressionado pela intensa mobilização dos docentes, discentes e técnico-administrativos.

Os aprovados no concurso só deverão assumir as funções após o início do semestre letivo da universidade, marcado para o dia 3 do próximo mês. O atraso em encaminhar o processo que envolve a nomeação e posse dos aprovados é de responsabilidade do governo Rui Costa, que utilizou como artifício um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para impossibilitar, em momento anterior, as nomeações.

Leia mais. 

Compartilhe esta notícia!

MOVIMENTO PAREDISTA

Greve dos estudantes do curso de Psicologia chega ao fim

Foto: Ascom/Adufs
Alunos reivindicaram melhorias

Os alunos do curso de Psicologia da Uefs decidiram, em assembleia realizada na última sexta-feira (17), finalizar a greve. O término da paralisação foi aprovado um mês e um dia após iniciado o movimento paredista. Os estudantes acreditam que o movimento foi vitorioso.

Na pauta da greve estavam a implantação do Serviço-Escola, a ampliação do quadro de professores, a estruturação do Laboratório de Análise Experimental do Comportamento e a construção do Laboratório de Informática. Com o movimento grevista, os estudantes conquistaram o espaço para funcionamento do Serviço-Escola e o conserto de duas máquinas do Laboratório de Análise Experimental. Os discentes também comemoram a nomeação dos aprovados nos concursos públicos realizados pela Uefs, conquistada após empenho de toda a comunidade acadêmica da universidade.

Em solidariedade aos discentes e por entender que a precariedade das condições de trabalho e estudo no curso de Psicologia praticamente inviabiliza a continuidade das atividades acadêmicas, os professores do curso apoiaram o movimento. O curso é o mais prejudicado pela falta de docentes. Caso os aprovados nos concursos públicos não fossem contratados, como sinalizou o parecer encomendado pelo governo Rui Costa, o semestre 2018.2 teria 35 disciplinas sem professores. 

Compartilhe esta notícia!

NOVA DATA

Plantão do Assessor Jurídico é adiado para a próxima quarta-feira (22)

Nesta semana, o plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza, passará por alteração. O atendimento aos professores, realizado todas as terças-feiras, às 14h, ocorrerá na próxima quarta (22), neste mesmo horário. A mudança deve-se às duas audiências públicas marcadas para a data do plantão do advogado na seção sindical.

Na semana seguinte, o serviço será realizado às terças-feiras, às 14h, na sede da Adufs, conforme definido há alguns anos.

Compartilhe esta notícia!

PROTESTO

Técnico-administrativos das Ueba paralisam por 24 horas e sofrem ameaças de corte de ponto

Foto: Ascom/Adufs
Uefs teve panfletagem no pórtico

Na última quinta-feira (16), os servidores técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram as atividades nas quatro universidades – Uefs, Uesc, Uesb e Uneb. A paralisação reivindicou resposta do governador Rui Costa sobre a pauta da categoria que, assim como a pauta dos docentes, foi entregue por diversas vezes e segue ignorada. Ao invés de atender as questões relativas à pauta, a resposta dos representantes governistas às manifestações foi cobrar das reitorias a relação de frequência dos servidores, com ameaça de desconto nos vencimentos pelo dia não trabalhado. Leia a matéria sobre a mobilização realizada na Uefs.

A circular nº 08, assinada pelo Superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone, cobra das reitorias a relação de frequência dos técnicos-universitários no dia da paralisação. No texto, o governo intima os servidores afirmando que haverá desconto do dia não trabalhado. Leia o documento na íntegra.

A Assessoria de Comunicação do Fórum das ADs entrou em contato com o Firmino Júlio, presidente do Fórum dos Técnicos, e perguntou a posição destes diante do documento. Firmino afirmou que a paralisação foi legítima e que os Sindicatos dos Técnicos-administrativos divulgaram uma resposta pública sobre o assunto, amparada em suas assessorias jurídicas. “O Fórum dos Técnicos publicará uma carta pública unificada. Estamos trabalhando junto com nosso setor jurídico para dar a melhor resposta em defesa da nossa categoria”, afirmou o presidente. Leia a nota do Sintest à categoria.

Contradição
O governo Rui Costa (PT) mostra mais uma vez sua postura autoritária e contraditória. Em 1995, o governo carlista publicou o Decreto 4264/1995, criando uma série de medidas de ataque ao direito de greve e manifestação dos servidores públicos. Uma delas era o corte de ponto. O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com outros partidos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto, por ser contrário às medidas aprovadas à época pelo governo carlista. Na esteira dos diversos ataques do governo Rui Costa aos direitos trabalhistas, o mesmo agora reproduz até práticas carlistas.

Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, destaca que “A prática é o critério da verdade. E a verdade é que o governo Rui Costa não respeita os direitos trabalhistas.” Leia mais sobre o Decreto 4264/1995.

Barroso aponta mais uma contradição do governo petista. “É uma postura autoritária, antissindical. Isso mostra como o governo petista oscila nos seus argumentos quando lhe é conveniente.” destacou Barroso. “Nós, professores, prestamos toda solidariedade aos servidores técnicos. A organização sindical é um direito historicamente conquistado pelos trabalhadores”, concluiu.

Leia a nota de repúdio do Fórum das ADs em conjunto com o ANDES-SN.

Motivos da luta
Em nota distribuída à comunidade acadêmica, os servidores apresentaram os motivos da manifestação. Atualmente, o salário-base da categoria está abaixo do mínimo, no valor de R$ 796, e não passa por reajuste desde 2015. A situação já gera perdas salariais que chegam a 80%. Outras reivindicações dos servidores dizem respeito ao auxílio alimentação, que está abaixo do ideal, e ao adicional de insalubridade, que foi cortado sem explicações.

Confira na íntegra a nota do Fórum dos Servidores Técnicos Administrativos com os motivos da mobilização.

Fonte: Ascom Fórum das ADs, com edição.

Compartilhe esta notícia!


ANDES-SN

Sindicato Nacional e Auditoria Cidadã denunciam esquema de desvio de arrecadação tributária

O ANDES-SN participou de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PLP) 459/2017. O projeto permite à União, estados e municípios ceder, ao setor privado, direitos sobre créditos arrecadados, a chamada securitização de créditos. Na prática, o PLP permitiria que os entes federados entregassem às instituições financeiras o fluxo de recursos obtidos com impostos, taxas e contribuições.

O debate ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e reuniu a Auditoria Cidadã da Dívida e entidades da área tributária. O PLS é de autoria do senador José Serra (PSDB/SP).

Críticos à proposta afirmam que o PLP busca “legalizar” um esquema de realização de operação de crédito que já vem sendo praticado em alguns locais, como o estado de São Paulo e o município de Belo Horizonte, apesar de ser totalmente ilegal. Neste esquema, uma parte da arrecadação tributária é desviada a bancos privilegiados, antes mesmo de chegar aos cofres públicos. Esses recursos são desviados para uma conta vinculada e não chegarão ao orçamento público.

A audiência pública aconteceu na última terça-feira (14).

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

Compartilhe esta notícia!


CSP-Conlutas

A cada 48 segundos um trabalhador sofre acidente de trabalho e um morre a cada 24 horas

Uma situação generalizada de insegurança, acidentes e mortes. Assim pode ser descrita a realidade do ambiente de trabalho no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,27 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 14 de agosto deste ano. Os números equivalem a um acidente a cada 48 segundos. Desse total, 15.913 resultaram em mortes.

Apenas no ano passado, 930.465 acidentes foram registrados no país. Cortes, laceração, ferida contusa e punctura (furo ou picada) responderam por cerca de 90 mil casos. Ainda fazem parte dos dados 78.499 fraturas e 67.371 contusões e/ou esmagamentos. As amputações somaram 4.462.

Os dados revelam um cenário de guerra que ocorre no cotidiano de milhões de trabalhadores. Para além desses números assustadores, trata-se de tragédias sofridas por famílias que perdem um ente querido ou veem um trabalhador(a) perder sua capacidade laborativa em razão de um acidente de trabalho, que poderia ter sido evitado com garantia de condições de saúde e segurança.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

Compartilhe esta notícia!

Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"Criado historicamente para a defesa dos interesses dos trabalhadores, o sindicato continua, até os dias atuais, a principal forma de organização política, entre outras (partido), para desenvolver a luta para manter e ampliar os reais direitos dos trabalhadores. Filiar-se é fortalecer o próprio instrumento de luta"..


Clodoaldo Almeida da Paixão - Professor do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

Facebook Twitter YouTube

Política de Privacidade | Unsubscribe
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia