Ano IX - Edição 444 - 28/12/2017
Categoria tem uma longa batalha à frente - Foto: Ascom/Adufs

Professores encerram 2017 com muitas lutas e mais desafios para 2018

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) têm sido alvos de intensos ataques do governo. Condições de trabalho e direitos trabalhistas são violentamente vilipendiados, os salários não tiveram reajuste e o financiamento do setor público está cada vez mais comprometido. Não há trégua! Em função da atual conjuntura, os docentes têm se organizado para enfrentar as investidas em curso pela equipe de Rui Costa, avançar na negociação da pauta e recuperar o que lhes foi retirado, já que os desafios para o período vindouro tendem a ser uma continuidade de 2017.

O ano de 2017 termina e, com ele, abre-se uma nova jornada de lutas. Na Bahia, passados mais de doze meses de protocolada a pauta, o governo sequer apresentou respostas concretas para a categoria. Enquanto permanece a negligência deste em relação à educação pública superior, as universidades são penalizadas pelo estrangulamento orçamentário e os servidores acumulam grandes prejuízos financeiros.

Em se tratando da Uefs, cerca de R$ 5 milhões deixaram de ser repassados este ano ao orçamento da instituição para custeio, investimento e manutenção. Para 2018, como se não bastasse o represamento do recurso previsto para 2017, o governo destinou à rubrica um valor bastante inferior ao necessário para o funcionamento das atividades. Com base no índice da inflação para o período, a administração central da Uefs estima que seriam necessários R$ 80 milhões. A proposta orçamentária atual para a pasta é R$ 59.661.000,00.

Na prática, houve a redução do número de bolsas de iniciação científica e, no caso da pós-graduação, não há perspectiva para a oferta de novas; suspensão das obras e dos concursos públicos para a contratação de professores e técnico-administrativos, redução das viagens de campo, dentre outros problemas.

Conquistas advêm da luta
Em 2017 não houve descanso para os professores. Apesar dos desafios, é necessário memorar algumas vitórias. Somente por força da intensa mobilização, o que incluiu protestos, paralisações e tentativas de reuniões com o governo, algumas pautas foram conquistadas. No início do segundo semestre foram homologados alguns processos de promoção e progressão de docentes nas quatro universidades, alguns pleiteados desde 2015.

Este mês, também por conta da pressão da categoria, o governo anunciou aos reitores a realização de concurso público para a contratação de 63 professores e 72 técnicos para as Ueba. O concurso para docentes deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.

Apesar dos avanços, muito ainda há de ser feito, como a implantação das promoções, progressões e mudança de regime de centenas de professores, a retomada do pagamento do adicional de insalubridade, a contratação de novos servidores, assim como a reimplantação da licença sabática.

A categoria tem uma longa batalha à frente. É necessário ganhar fôlego para continuar a luta, marcando os espaços de resistência. A aprovação do indicativo de greve em assembleia dos professores das quatro universidades já é um sinal de que os docentes seguem fortes. Ainda assim, é importante que os professores colaborem ainda mais com a construção das mobilizações.  

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COMEMORAÇÃO

Docentes prestigiam confraternização de fim de ano

Foto: Ascom/Adufs
Festa reuniu ativos e aposentados

“Sinto-me bem em estar aqui; em receber e transmitir ternura. É muito bom reencontrar ex-alunos, hoje docentes da Uefs, e ex-colegas. Revivo a maravilhosa sensação de ver os resultados da semente plantada na universidade por mim e alguns companheiros há algumas décadas. Acreditávamos que ela vingaria, o que aconteceu”, disse Eloi Barreto, professor aposentado, sobre a confraternização de final de ano da Adufs, ocorrida na noite de terça-feira (19). O espaço do evento ficou lotado.

Para Barreto, a festa realizada no final do ano é importante não só por ser um espaço de congraçamento, mas por permitir que os professores se reúnam de maneira descontraída para falar sobre as pautas relacionadas ao Movimento Docente e a luta da categoria. “Ver todos juntos mostra que a vida continua e se renova”, acrescentou o docente, referindo-se à nova geração de professores da instituição.

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CALENDÁRIO

Recesso acadêmico altera expediente na Adufs

Foto: Ascom/Adufs
Adufs reabre no dia 2 de janeiro

Em virtude do recesso acadêmico durante os festejos de final de ano, o expediente na Adufs foi suspenso na última sexta-feira (22) e retornará no dia 2 de janeiro de 2018. A administração central da Uefs decretou ponto facultativo das atividades administrativas da universidade no período entre 26 e 29 de dezembro deste, com reposição desses dias a partir do mês de outubro do corrente ano.

A diretoria deseja a todas e todos boas festas e um Ano Novo de muitas lutas e conquistas. 

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ANDES-SN

BNCC é aprovada: sem gênero e com religião

Foto: EBC

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, dia 15 de dezembro, o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Foram retiradas todas as menções ao processo de “orientação sexual” e “gênero”, e o ensino religioso passa a ser de oferta obrigatória nas escolas brasileiras.

Segundo o texto previsto na Base Nacional, o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula poderá ser optativa aos alunos do ensino fundamental. Entre as competências para este ensino estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver. O CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.

O CNE decidiu avaliar posteriormente a temática gênero. “O CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”, diz a minuta de resolução divulgada pelo conselho.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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Contrarreforma Trabalhista: universidades privadas demitem docentes

Pouco depois da entrada em vigência da Contrarreforma Trabalhista (Lei 13467/17) já é possível ver as consequências da retirada de direitos trabalhistas no interior das universidades privadas brasileiras. Apenas no mês de dezembro, instituições como a Estácio de Sá, a Metodista e a Uniritter já anunciaram a demissão de parte de seu quadro docente e provavelmente a recontratação dos professores com menos direitos trabalhistas. Os sindicatos de docentes de universidades privadas das distintas cidades onde houve demissões foram à Justiça do Trabalho, buscando revertê-las.

Após uma série de decisões locais favoráveis aos trabalhadores, a juíza Tallita Massucci Toledo Foresti, da 21ª vara do trabalho do Rio de Janeiro, determinou na sexta (15) que as demissões que já ocorreram e as que seriam feitas nos próximos dias sejam suspensas por 30 dias. Em caso de descumprimento, a instituição será multada em R$400 por dia para cada trabalhador.

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, critica as demissões. “Sempre denunciamos que os docentes do setor privado sofrem com piores condições de trabalho, com menores salários, com a falta de liberação para pós-graduação, com a falta de democracia e com a dificuldade de sindicalização. Infelizmente, com a contrarreforma Trabalhista, essas empresas da educação privada vão buscar diminuir os seus “custos”, demitindo professores com maior formação e mais tempo na carreira, para contratar docentes mais precarizados. E isso impacta diretamente na qualidade do ensino”, afirma.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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CSP-Conlutas

Fala de Temer em rede nacional de rádio e TV é deboche da cara do povo

Em plena noite de Natal, Michel Temer teve a cara de pau de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para falar de supostos “avanços” de seu governo e defender as reformas Trabalhista e da Previdência.

Em um discurso mentiroso que afirma que 2017 foi um ano “de conquistas importantes”, o presidente faz uma série de afirmações sem qualquer relação com a dura realidade da população.

Temer poderia ter falado sobre os escândalos de corrupção, a vergonhosa compra de votos, que o livrou de ser afastado, tornando-o réu, sobre os cortes no Orçamento, que aprofundaram o caos nos serviços públicos no país, os ataques aos direitos trabalhistas, sobre a política privatista e de entrega do patrimônio e riquezas nacionais, que fazem com o que seu governo seja o mais impopular e rejeitado da história. Ou ainda da maior Greve Geral das últimas décadas e fortes mobilizações nacionais realizadas pelos trabalhadores brasileiros este ano contra todos os ataques de seu governo.

Mas em seu balanço de governo, Temer afirmou que o país “saiu da recessão”, que “a inflação está abaixo do piso” e que “baixaram os preços dos alimentos e aumentou o poder de compra dos brasileiros”. As declarações são um escárnio quando neste ano os preços administrados pelo próprio governo, como as tarifas de energia elétrica, gás de cozinha e combustíveis, acumulam reajustes recordes, que tornaram o custo de vida da população, principalmente a mais pobre, insuportável.

CSP-CONLUTAS, com edição.

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No Chile, 1° país a privatizar a Previdência, sistema entrou em crise

Sem votos para conseguir aprovar a Reforma da Previdência ainda este ano, o governo Temer resolveu recuar e anunciou a votação para fevereiro de 2018. Até lá, os esforços continuam para ganhar apoio no Congresso e tentar convencer a população que a reforma é benéfica, discurso que é desmentido por vários fatos. Um deles é o caso do Chile, primeiro país a privatizar a Previdência no mundo.

O país vizinho sul-americano colocou em prática um dos principais objetivos da reforma no Brasil, que é transferir cada vez mais a aposentadoria dos trabalhadores para o setor privado, sob a falsa justificativa que a previdência social é insustentável e a privada seria mais eficiente. Hoje, o Chile vive uma profunda crise no sistema de aposentadorias, que se agravou nos últimos anos com um brutal achatamento do valor dos benefícios aos trabalhadores.

Situação insustentável
Em plena ditadura militar de Augusto Pinochet, em 1981, o governo mudou o sistema de Previdência que era parecido com o atual existente no Brasil. A Previdência foi privatizada e cada trabalhador passou a contribuir com 10% do seu salário para fundos de pensão privados, conhecidos como Administradoras de Fundo de Pensão. As mulheres começam a receber o benefício aos 60 anos e os homens aos 65 e são obrigados a contribuir por, no mínimo, 20 anos.

Contudo, o que ocorreu foi que as AFPs, como são chamadas, passaram a administrar o dinheiro dos trabalhadores, usando para investimentos e especulação, mas na hora de pagar as aposentadorias os valores são irrisórios. Longe de representar o que os trabalhadores contribuíram a vida toda, sequer garantem o mínimo de subsistência.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

Sou filiado à ADUFS, pois, o Sindicato faz um importante papel de representação dos professores frente ao Estado da Bahia, seja nas questões salariais, seja nos demais temas de interesse da classe.


Agenor Sampaio Neto, professor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS).

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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