Ano IX - Edição 437 - 07/11/2017
- Foto: CSP-CONLUTAS

Sexta será Dia Nacional de Luta

A diretoria da Adufs convoca os professores a endossarem as mobilizações que estão sendo organizadas por diversas entidades e centrais sindicais do país para a próxima sexta-feira (10), durante o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos. A programação da atividade realizada pela categoria será divulgada em breve. Os docentes das demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) também devem apoiar o protesto, conforme o indicativo do Fórum das ADs. Neste dia (10), não haverá paralisação das atividades acadêmicas na Uefs.

O ato nacional ocorrerá às vésperas da entrada em vigor da Contrarreforma Trabalhista, que oficialmente passará a valer a partir do próximo sábado (11). A pauta que unifica a mobilização é contra a terceirização, a destruição dos serviços públicos ofertados à população, as demissões e os cortes e o congelamento no orçamento dos serviços e o PLS 116; em defesa da dignidade, do servidor e dos usuários dos serviços públicos; por mais concursos e aposentadoria digna para todos e nenhum direito a menos.

Diversas centrais sindicais e entidades do país estão construindo o ato público e orientando a convocação à mobilização nas fábricas, locais de trabalho em geral e de grande concentração e circulação de pessoas, como terminais de ônibus. A expectativa é que a próxima sexta (10) seja mais um forte dia de luta em todo Brasil e que impulsione a construção de uma nova Greve Geral de 24 horas.

Mobilização na Bahia
Na Bahia, a Central Sindical e Popular (CSP-CONLUTAS) está convocando as entidades e movimentos sociais a endossarem os protestos. Em Salvador, haverá uma concentração no Dique do Tororó, às 6h, onde os manifestantes devem permanecer até meio-dia. Depois, seguem para no Largo do Campo Grande e para o Comércio. No Comércio, está programado um ato em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A mobilização terminará em frente ao prédio da Previdência Social do bairro, onde terá outro protesto

Uma Plenária dos Lutadores ocorreu segunda (6), na sede da Aduneb, em Salvador. Movimentos sociais, partidos políticos, ativistas, estudantes e sindicatos foram convidados ao encontro que teve o objetivo de discutir a organização do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos. Na próxima quinta-feira (9) está agendada uma Plenária das Centrais Sindicais, na qual os representantes das entidades presentes finalizarão os detalhes para o ato público. O local e horário da reunião ainda não foram confirmados.

Em Alagoinhas, interior do Estado, a CSP-CONLUTAS está convocando entidades e movimentos sociais para a mobilização. A concentração será em frente à prefeitura, Centro, a partir das 7h. Depois, os participantes farão uma caminhada pela região central do município e se concentrarão nas imediações da sede do Sindicato do Comércio, onde está previsto o encerramento da atividades.

A proposta da Central é intensificar as atividades de divulgação e o chamado à mobilização. Os servidores públicos, que também têm protagonizado importantes lutas por todo o país, estão aderindo à data. 

Assembleia Uefs
Os professores da Uefs se reunirão em assembleia nesta terça-feira (7), às 17h, no Auditório 1, Módulo I. A categoria irá escolher os delegados que participarão do 37º Congresso do ANDES-SN, a ser realizado de 22 a 27 de janeiro de 2018, na Uneb, em Salvador. Também avaliará o indicativo do Fórum das ADs de suspensão das atividades acadêmicas com ato público em 28 de novembro, Dia Estadual de Paralisação. A proposta, já aprovada em assembleia dos docentes da Uneb, é forçar o governo a convocar uma reunião de negociação com o Fórum para discutir a pauta 2017.

Rui Costa e equipe precisam sair da inércia e apresentar respostas concretas aos professores. Conforme os dados oficiais do próprio governo, recurso financeiro há; mas inexiste vontade política em atender à categoria. Firme na luta, o Fórum está empenhado na organização de várias atividades, entre elas, denúncia à imprensa sobre o descaso do governo para com a educação pública superior, a publicação de nota em jornal impresso de grande circulação no estado da Bahia e a construção de uma agenda de mobilização.

O calendário de ações do mês de dezembro será definido em reunião do Fórum das ADs, a ser realizada na próxima segunda-feira (13), às 9h, na sede da Adusc, em Ilhéus. 

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INSALUBRIDADE

PGE pede que processo impetrado pela diretoria da Adufs seja indeferido

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que fosse indeferido o requerimento feito pela diretoria da Adufs solicitando a expedição do mandado de prisão do secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Para agravar ainda mais o cenário de descaso com a qual o governo trata os professores, a PGE informou ter dúvidas quanto aos verdadeiros beneficiários da decisão judicial que determina o restabelecimento da insalubridade aos docentes da Uefs.

No documento, a PGE diz que o secretário não é pessoalmente responsável pelo cumprimento de todas as ações judiciais a cargo da Saeb. Também alega que a prisão de Edelvino Góes pode atrasar o cumprimento da determinação do TJ-BA.

Diante do desprezo do secretário, que sequer se manifestou sobre o processo impetrado pela Adufs, a diretoria da Associação, através da Assessoria Jurídica, reiterou o pedido de prisão de Edelvino Góes pela prática do crime de desobediência.

Um pouco sobre o caso
Ano passado, o desembargador do TJ-BA, Baltazar Miranda, deferiu favoravelmente ao Mandado de Segurança impetrado pela Adufs para garantir, através de liminar, o restabelecimento da insalubridade aos professores da Uefs. 

Em março deste, o magistrado autorizou a intimação do chefe da Saeb para que comprovasse, de imediato, o cumprimento da decisão que determinou o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade. Como o gestor não se pronunciou sobre o despacho da Justiça, em julho do corrente ano a Assessoria Jurídica protocolou uma representação criminal junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando-o por praticar o crime de desobediência. Um novo pedido de representação criminal foi protocolado no segundo semestre deste ano. Já que o governo seguiu desobedecendo a lei, o desembargador, atendendo um requerimento da Assessoria do sindicato, determinou nova intimação de Edelvino Góes.

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FORMAÇÃO POLÍTICA

Ciclo de Debates abordará o legado do PT e as perspectivas para os trabalhadores

O terceiro Ciclo de Debates organizado pelo Grupo de Trabalho e Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufs, com o apoio da diretoria da Associação, terá como tema central "13 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder, golpe e perspectivas para a classe trabalhadora brasileira”. Ao longo dos meses de novembro e dezembro ocorrerão atividades com alguns pesquisadores. O professor Eurelino Coelho (Uefs) irá compor a mesa que está marcada para acontecer no dia 9 deste, às 18h, no Auditório IV, Módulo VI.

Em sua fala, Eurelino Coelho irá abordar a história política do PT, pontuando que o partido que chegou ao poder em 2003, com a posse de Lula à presidência da República, possuía posições diferentes àquelas defendidas no final da década de 70, quando as transformações ocorridas no movimento sindical, principalmente em 1978 e 1979, influenciaram o debate sobre a formação de um partido de base popular.

Já em dezembro, no dia 5, o debate será com a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Virgínia Fontes. A docente, que possui pesquisas nas áreas de Teoria e Filosofia da História, História do Brasil República e História Contemporânea, integra o Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o marxismo (NIEP) naquela instituição. Fontes é autora de livros e de inúmeros artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.

Mais adiante, provavelmente na primeira quinzena do próximo mês, está programado um debate com Giovanni Frizzo, professor da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas (UFRGS) e 2º secretário do ANDES-SN, que abordará o assunto na perspectiva educacional, considerando, principalmente, a educação superior.

Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp) e autor do livro “Crônica de uma Crise Anunciada - Crítica à economia política de Lula e Dilma”, além de organizador de outras obras, também estará no Ciclo de Debates. A data da participação do economista, que tem pesquisas na área de História Econômica do Brasil e Teoria do Desenvolvimento, ainda será definida.

O Ciclo de Debates organizado pelo GTPFS da Adufs começou com a realização de diversas discussões sobre o tema “Os 100 anos da Revolução Russa”. A segunda etapa do Ciclo abordou o Movimento Escola sem Partido e, a terceira, “13 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder, golpe e perspectivas para a classe trabalhadora brasileira”.

O GTPFS da Associação agendará uma nova reunião com o objetivo de planejar as atividades para 2018.    

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ANDES-SN

PEC que acaba com gratuidade na graduação em universidades públicas chega à Câmara

Chegou à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição que permite que as universidades públicas cobrem de estudantes com condições financeiras de arcarem com os custos do ensino. A PEC 366/17 é de autoria do deputado Andres Sanchez (PT-SP) e aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que irá analisar a admissibilidade da matéria.

A proposta altera o artigo 206 da Constituição Federal, prevendo que “o pagamento dos custos do ensino superior ministrado nos estabelecimentos oficiais será proporcional ao nível socioeconômico do estudante, admitida a possibilidade de pagamento sob a forma de prestação de serviço profissional, nos termos da lei, e assegurada a gratuidade para o estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola pública ou como bolsista integral em escola particular".

Para o ANDES-SN, a PEC 366/2017 é mais um ataque à educação pública, apresentada como uma alternativa à crise das IES, num momento de aprofundamento dos cortes de recursos destinados à Educação Federal.

Fim da gratuidade na pós-graduação
Em abril desse ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de mensalidades, por universidades públicas , para a realização de cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão, referente a um recurso extraordinário da Universidade Federal de Goiás (UFG), foi tomada depois da Câmara dos Deputados ter arquivado, em votação em segundo turno, a PEC 395/14, que buscava regulamentar tal cobrança.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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Temer suspende reajuste salarial e eleva contribuição previdenciária de servidores

O presidente da República, Michel Temer, editou duas medidas provisórias (MP) com o objetivo de cumprir a meta fiscal para 2018. Uma delas, a MP 805/17, que ataca profundamente os direitos dos trabalhadores, em especial, dos servidores públicos federais. A publicação das medidas ocorreu no dia 30 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No mesmo dia, mais cedo, o Ministério do Planeamento já havia baixado novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

A Medida Provisória (MP) 805/17 congela os reajustes remuneratórios previstos para algumas categorias dos servidores públicos para 2018; e aumenta a contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS), alterando a Lei 10.887/04, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público, entre outras questões. Com isso, os reajustes de quase 30 carreiras exclusivas de Estado serão adiados de 2018 para 2019, entre elas, os docentes.

A outra medida publicada, a MP 806, altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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CSP-Conlutas

Tarifaço do governo Temer deixa preço do gás e da luz nas alturas

Foto: CSP-CONLUTAS

Desde às 0h do último domingo (5), o gás de cozinha (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg estão mais caros 4,5%. O aumento foi informado pela Petrobras, no dia 3 deste. É o quinto reajuste consecutivo anunciado desde o mês de junho, acumulando um aumento no preço do produto de 54%.

Segundo nota da Petrobras, o ajuste foi feito principalmente em razão da alta das cotações do produto nos mercados internacionais, “influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte, além da variação do câmbio”.

A política de reajuste de preço da Petrobras para o gás de cozinha se assemelha com o praticado em relação aos combustíveis. Pelas novas regras, a empresa pode estabelecer o aumento ou redução diária no preço dos combustíveis e do gás, levando em consideração, entre outros fatores, a oscilação do preço do produto no mercado internacional. A gasolina acumula alta de 23,92% desde julho.

Tarifaço atinge em cheio o trabalhador
O “tarifaço” do governo Temer inclui também o aumento da conta de luz. A conta de energia elétrica já está mais cara a partir deste mês, pois a bandeira tarifária vermelha 2 também sofreu um aumento de 43%, passando de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh consumidos.

Esses reajustes impostos pelo governo atingem em cheio os trabalhadores, principalmente a população mais pobre, que vê o custo de vida aumentar assustadoramente. 

Colocar para fora Temer e os corruptos do Congresso, bem como a luta por uma política econômica que garanta as necessidades dos trabalhadores e dos mais pobres também são bandeiras do Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos, no próximo dia 10/11. Vamos às ruas!

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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CSP-Conlutas reitera solidariedade à ocupação do MTST em São Bernardo do Campo

A CSP-Conlutas chama a atenção para a necessidade de intensificar a solidariedade aos movimentos e entidades que apoiam a luta pelo direito à moradia. Neste sentido, a Secretaria Executiva Nacional (SEN) da Central reitera total apoio à Ocupação Povo Sem Medo, localizada em São Bernardo do Campo (SP), no ABC Paulista, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Na última terça (31), mais de 20 mil integrantes da Ocupação marcharam por cerca de 10 horas em um percurso de 23 km exigindo moradia. O movimento foi cobrar do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que desaproprie o terreno ocupado há dois meses pelas famílias e que no local construa casas populares. Uma comissão foi recebida pelos secretários Rodrigo Garcia, de Habitação, e Samuel Moreira, da Casa Civil. Após duas horas de reunião conseguiram agendar um novo encontro na sexta-feira (10) para discutir a ocupação e analisar as demandas dos sem-teto que vivem no local.

A Ocupação Povo Sem Medo teve início no dia 1° de setembro e já se consolidou como uma das maiores já realizadas pelo movimento e a segunda maior do país. A área está localizada na rua João Augusto de Souza, em frente à fábrica da Scânia. Tomada por barracos de lona, são 60 mil metros quadrados da Construtora MZM que nunca foram utilizados e agora servem de moradia para cerca de 7 mil famílias, que pretendem resistir pela conquista do local como moradia efetiva. A área ocupada está abandonada há mais de 40 anos, com uma dívida de IPTU de meio milhão de reais.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“É importante fazer parte da Adufs por ser este o espaço onde buscamos, coletivamente, melhores condições de trabalho, bem como lutamos por uma universidade pública, democrática e atuante na vida do cidadão ”.


Alessandra Oliveira Teles - Professora do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3224 - 8072 | 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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