Governo Bolsonaro impede que Funai atue em terras indígenas não homologadas

No apagar das luzes de 2021, o governo federal lançou mais um ataque aos direitos indígenas. No dia 29 de dezembro, Alcir Teixeira, coordenador geral do Monitoramento Territorial, retirou da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas.O caso só veio à tona na última semana, em denúncia realizada pelo jornalista Lauro Jardim (O Globo) e representa o avanço do desmonte dos órgãos fiscalizadores dedicados aos ...

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Lideranças indígenas são presas por defenderem seu território

Um novo episódio de violência contra comunidades indígenas no Maranhão ocorreu nos dias 17 e 18. Cerca de vinte integrantes do povo Akroá Gamella, moradores da terra Taquaritiua, foram presos pela Polícia Militar, unicamente por resistir à presença de jagunços que invadiram o território a mando da empresa Equatorial Norte Energia. Armados e identificados como policiais, cerca de 60 homens ajudaram os funcionários da concessionária a dar início à instalação de torres de ...

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Em meio à pandemia, invasões de terras e assassinatos de indígenas aumentaram em 2020

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil - dados de 2020, divulgado na última quinta-feira (28) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresenta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. De acordo com o levantamento, as invasões deterras e assassinato de indígenas aumentaram em 2020, em relação aos anos anteriores.Ou seja, nem a grave crise sanitária provocada pela Covid-19 impediu que grileiros, garimpeiros, ...

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Governo sabotou ordem para implementar plano de contenção da Covid-19 entre indígenas, relata Conselho

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou na 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas (ONU) o descaso e a omissão do governo brasileiro no combate à pandemia entre os povos indígenas. A gravidade da situação desses povos, ameaçados em seus territórios por invasores em plena pandemia, levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a emitir medidas cautelares em favor dos Munduruku, Yanomami e Ye’kwana, ainda em 2020, e dos ...

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PGR posiciona-se contra marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF

"O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país", afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na quinta-feira (2), durante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do "marco temporal", tese que determina que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas na data dapromulgação da Constituição, 5 de outubro ...

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