Descaso. É assim que o governo Wagner trata as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Na reunião realizada com o Movimento Docente (MD) e o Fórum dos Reitores para discussão do orçamento 2014, na terça-feira (29), repetiu as mesmas evasivas. A justificativa dada para a situação vexatória vivida pelas quatro instituições foi que “o governo enfrenta um quadro de frustração na arrecadação”. Segundo os representantes das secretarias da Educação e das Relações Institucionais, “não há contingenciamento de recursos para as universidades”, referindo-se ao decreto 14.710/2013, que prevê controle de gastos.
O discurso do governo de “frustração na arrecadação”, no entanto, segue na contramão dos dados econômicos. Conforme o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia está mais alto que a média nacional e vive um ciclo de crescimento virtuoso, com índice de 6,1% no primeiro semestre de 2013, enquanto que a média brasileira é de 2,9%.
Para o MD, entretanto, a crise é reflexo da política perversa de priorização dos interesses do mercado capitalista, em detrimento do investimento público. Nessa perspectiva, propôs aos representantes do governo que, na próxima reunião, que deverá acontecer em novembro, o governo apresente uma proposta de aumento no orçamento para 2014, de regularização dos pagamentos aos credores das Ueba, prazos para solucionar os problemas relativos aos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho e a desvinculação do quadro de vagas às classes.
“A Uefs está com dificuldade de finalizar os processos liquidados, hoje, em torno de R$ 6 milhões. Como não há contingenciamento se, situações como a compra de equipamentos, por exemplo, mesmo previstas no orçamento, precisam ser justificadas à Secretaria da Administração, que delibera ou não sobre o procedimento?”, questionou o reitor José Carlos.
“O MD não vai aceitar os efeitos danosos dessa política. Para a categoria, não importa se os atrasos ocorrem por conta do contingenciamento, por efeito do decreto ou por problema de fluxo de caixa. O que nos interessa é que o governo respeite os direitos dos professores e garanta um orçamento de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as instituições”, afirmou Maslowa Freitas, diretora da Adufs.
IDA À ALBA
Ainda na terça-feira (29), pela manhã, o Fórum das ADs retornou ao gabinete de alguns deputados para cobrar a emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) que assegure R$ 430.557.427,49 milhões a mais no orçamento para o próximo ano, conforme solicitação feita no dia 14 de outubro.
Em seguida, os professores participaram da sessão ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Alba. Foi firmado o compromisso da realização de uma Audiência Pública sobre Orçamento e Autonomia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
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