Prefeitura não responde a auxílio da Uefs para a vacinação contra a Covid-19

02/06/2021

Nos últimos seis dias, os casos de Covid-19 em Feira de Santana cresceram 1,75%. O índice é superior ao de Salvador, onde o aumento ficou em 1,58%, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O mês de maio acumula as maiores taxas desde o início da pandemia, com aumento de 48% no número de infectados e 98 óbitos. A expansão na quantidade de casos, associada à ausência de uma política nacional de combate à pandemia e às dificuldades inerentes ao método que envolve o planejamento para a chegada e distribuição das vacinas no município ameaçam ainda mais a vida da população. No entanto, a opção da Prefeitura Municipal à oferta de ajuda feita pela Administração Central da Uefs foi o silêncio.

Dois ofícios, um no mês de fevereiro e outro em maio, foram enviados à Prefeitura pela Administração da universidade, que, inclusive, montou um Comitê Emergencial de Crise da Covid-19. Em ambos os documentos, os gestores disponibilizam os recursos materiais e o trabalho intelectual dos cientistas da instituição para cooperar com as ações do Programa Municipal de Vacinação. Em outro momento, oferece o espaço físico do campus, que possui três ultrafreezers, equipamentos sofisticados com instalações especiais para armazenamento da vacina da Pfizer. Esse tipo de refrigerador não é encontrado nas unidades de saúde convencionais e são de alto custo. Mesmo com todas essas condições favoráveis, já se passaram quatro meses e o Executivo não enviou respostas à Uefs.

Talvez o prefeito não se recorde, mas Feira de Santana foi o foco inicial da pandemia da Covid-19 na Bahia e já acumula mais de 40 mil contaminados, incluindo 730 óbitos, segundo dados divulgados no dia 1º de junho pela Secretaria Municipal da Saúde. Por estar na "vanguarda", supõe-se que houve um tempo maior para planejamento e adoção de medidas mais eficientes para não expor as pessoas à morte.

Para somar-se à ausência de gestão na saúde, a Prefeitura, em conformidade com a política genocida do governo Bolsonaro para o país, cedeu à pressão dos empresários e perdeu o controle da pandemia ao adotar decisões equivocadas sobre diversas aberturas e fechamentos do comércio. A volta do funcionamento dos estabelecimentos comerciais ocorreu, inclusive, em momentos de pico da pandemia no município. O deslocamento dos trabalhadores, maiores vítimas da Covid-19, foi e continua sendo uma ameaça diária à vida, já que se deslocam através de ônibus coletivos lotados e com frota reduzida.

Por que não aceitar ajuda?
A possível indiferença da Prefeitura à disponibilidade da Uefs em ajudar no planejamento, execução e avaliação da vacinação contrasta com a necessidade imposta pelo atual cenário em Feira de Santana, onde impera o atraso na chegada dos imunizantes, longa espera, tumulto para o recebimento das doses e estoque crítico do preventivo. Outro grave problema é a irregularidade no horário de chegada das vacinas às unidades de saúde, o que força os grupos contemplados a irem constantemente durante o dia aos postos, na expectativa de serem atendidos.

O caso mais recente de confusão ocorreu na retomada da primeira dose, ocorrida em uma instituição particular de ensino superior, em 27 de maio, após ter sido suspensa três dias antes (24) por conta da falta do imunizante. Naquela data (24), quem não se imunizou recebeu senha para prioridade no atendimento no dia 27. No entanto, pessoas sem senha foram ao local já de madrugada, o que gerou confusão e tumulto quando os portões da faculdade foram abertos, por volta das 8h. Segundo relatos das pessoas que aguardavam na fila, não foram priorizados quem estava com a senha.

O fato é que, aglomeradas, algumas pessoas saíram da fila para procurar informações e outras permaneciam enfileirados para não perder a vaga, enquanto membros da Secretaria Municipal da Saúde se revezavam desorganizadamente prestando informações desencontradas sobre o atendimento. Todos por longas horas, sob sol forte, de pé e correndo o risco maior de contaminação. A falta de estrutura para comportar as pessoas pelo menos à sombra e a ausência d´água tornaram a espera bem mais difícil. Por conta da desorganização da secretaria, a confusão se instalou e um dos membros do órgão do governo, ao invés de minimizar o sofrimento dos cidadãos, solicitou a presença da guarda municipal.

O processo que envolve a cobertura vacinal em Feira de Santana suscita questionamentos. Um deles é compreender o porquê de a Prefeitura não aceitar o apoio da Uefs, já que a gestão das vacinas possui uma logística complexa e o Executivo vem enfrentando dificuldades para coordenar o processo. Outra dúvida a ser esclarecida à sociedade civil é o motivo da opção pelo uso da estrutura de uma instituição privada de ensino superior de difícil acesso, ao invés de um espaço público, mais confortável e muito mais acessível, principalmente aos que não possuem veículo próprio.

O secretário da Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, declarou à imprensa que "toda essa dificuldade decorre pela insuficiência da vacina. Se tivéssemos vacina para todo mundo, não teríamos nenhum tipo de dificuldade. Esse é o problema que estamos enfrentando". Surpreende a declaração do chefe da pasta!! A ausência dos imunizantes é uma das desastrosas consequências da política negacionista de Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. O governo federal é velho conhecido pelas ironias e críticas à ciência e à vacinação, por tripudiar do novo vírus, além do descompromisso em adquirir e acelerar o ritmo da imunização. Antes mesmo de assumir a presidência, Bolsonaro sempre mostrou que o projeto político por ele defendido esmaga no setor público e propõe, por exemplo, a colocação de unidades de saúde no balcão de negócios das privatizações. Um breve resgate histórico revela que lá atrás, em 2018, o prefeito Colbert Martins declarou à imprensa total apoio ao atual presidente no segundo turno das eleições. Agora, a população colhe o resultado da má semeadura.

Denúncia
Terça-feira (1º) a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o requerimento que solicita a justificativa formal da Prefeitura por não aceitar o suporte oferecido pela Uefs na vacinação contra a Covid-19 na cidade. A decisão significa que o Chefe do Executivo deve prestar explicações formais sobre sua recusa. Mas, "desde o começo desta gestão do prefeito Colbert Martins Filho, a Prefeitura não respondeu a nenhum documento enviado pela Câmara Municipal", segundo o vereador Jhonatas Monteiro, autor do requerimento. Com essa postura, Martins desrespeita não só os edis, mas toda a população de Feira de Santana, que luta pela vida.

Não há previsão para respostas porque o Regimento da Casa Legislativa não estabelece prazos, conforme Mariana Rodrigues, advogada e assistente Parlamentar de Monteiro. O requerimento foi protocolado na semana passada, após Jhonatas Monteiro denunciar que a Uefs foi colocada à disposição da Secretaria Municipal da Saúde para auxiliar no planejamento, execução e avaliação da cobertura vacinal, além do espaço físico do campus, mas não obteve resposta.

Adufs
Em abril, a diretoria da Adufs contatou a Administração Central da Uefs solicitando esclarecimentos sobre a convocatória da Prefeitura Municipal de Salvador, que iniciou a vacinação de trabalhadores da educação das redes privadas e pública, municipal e estadual, mas convocando apenas aqueles com idade igual ou superior a 55 anos, lotados na capital e com nome na lista da Secretaria. Os docentes com residência em Salvador, mas que lecionam em outros municípios, como é o caso de muitos da Uefs, não estavam incluídos. Os diretores passaram a acompanhar os gestores da Uefs na compreensão e defesa de que cada profissional deve ser vacinado no município em que reside. (LEIA MAIS)

No início de maio, a diretoria reuniu-se com a Administração da universidade. O preenchimento de um Formulário de Cadastramento de profissionais foi uma das ações encaminhadas no intuito de tentar garantir a vacinação. Leia mais.

Além disso, a Assessoria Jurídica da seção sindical impetrou um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o prefeito de Salvador para que garanta a vacinação aos professores da Uefs residentes em Salvador; e contra o chefe do Executivo de Feira de Santana com o intuito de garantir a imunização dos docentes da instituição que prestam serviço em Feira de Santana, independentemente da comprovação de domicílio. Também foi encaminhado para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) um ofício extrajudicial solicitando que os trabalhadores da educação sejam vacinados de imediato, pontuando as próprias políticas adotadas pelo Estado contra a formação de aglomerações, o deslocamento por municípios e em defesa do distanciamento social para sustentar o pedido.