Adufs se reúne com Administração Central da UEFS para discutir ações que garantam a vacinação de trabalhadores e trabalhadoras da Educação residentes fora dos locais de lotação

04/05/2021

Nesta terça (04), a diretoria da Adufs se reuniu com a Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para propor ações e ter esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação residentes em Salvador que estão sendo impedidos (as) de receber a vacina porque não são lotados (as) no município. Na última sexta (30), a Adufs lançou Nota sobre a situação que permanece sem resolução. Estiveram presentes à reunião, os diretores da Adufs, Elson Moura e Gean Santana, a diretora Acácia Batista, o Reitor Evandro do Nascimento, a Vice-reitora Amali Mussi e a Chefe de Gabinete Taíse Bonfim. O preenchimento de Formulário de Cadastramento de profissionais é uma das ações que foram encaminhadas na reunião como forma de tentar reverter a situação para garantir a vacinação.

A falta de uma coordenação nacional de imunização tem gerado uma série de entendimentos diferentes entre os municípios, por isso, é importante destacar isoladamente o processo em curso para melhor compreensão acerca das soluções que as instituições estão tentando construir para que a vacinação chegue a todos e todas.

1. A orientação sobre o processo partiu da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

Inicialmente, a partir de uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é um espaço de organização e pactuação responsável pela operacionalização das ações do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentadas em cada município; a orientação foi de inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação como parte do grupo prioritário a ser vacinado. Além de representantes do estado e de cada município, a CIB é constituída também por representantes do órgão de representação do conjunto dos municípios do estado, denominado Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). A partir da resolução da CIB, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) solicitou das universidades, no dia 15 de abril, uma lista com nomes dos trabalhadores e trabalhadoras da UEFS, com 55 anos ou mais, para conhecimento de cada município sobre o público-alvo. No dia 24 de abril, uma nova lista foi solicitada pela CIB com nomes dos (as) profissionais com idade a partir de 40 anos. Nesta intermediação feita pela SEC, a planilha modelo enviada para preenchimento não continha espaço para o município de residência, já que a orientação do Cosems é que a vacinação dos (as) profissionais é no local de lotação. A Reitoria esperava que a vacinação para profissionais da Educação fosse demorar mais a acontecer, por isso, não fez o questionamento sobre este ponto de imediato.

2. A Reitoria da UEFS tentou interlocução direta com a Secretaria Municipal de Salvador (SMS) para reverter a situação.

Quando a vacinação foi anunciada em Salvador, já na semana passada, através de contato telefônico, a Administração Central da UEFS solicitou que os (as) profissionais que moram no município recebessem a vacina e foi informada de que a SMS faria consulta ao Ministério da Saúde a respeito da questão. No fim da sexta, 30 de abril, a Reitoria foi informada que há uma sustentação no plano federal de que o critério para a vacinação de cada profissional deve ser o local de lotação. Já foi solicitado em qual artigo esta definição se encontra, mas até o momento a Reitoria não teve retorno.
Nas tentativas de intermediação da questão, o Reitor também entrou em contato com o vereador de Salvador, Sílvio Humberto, que é professor da UEFS, para auxiliar no diálogo.

3. A questão não se resume à UEFS; Reitores se reuniram para discutir a questão.

Trabalhadores e trabalhadoras de outras universidades federais e estaduais e de institutos federais também estão impedidos (as) de receber as doses em Salvador. Em contato com o Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos, uma reunião foi marcada com reitores das universidades públicas e dos institutos federais para esta segunda (04). Representantes de seis instituições estiveram presentes e confirmaram os relatos de que profissionais de todas as instituições estão encontrando o mesmo problema ao procurar os postos de vacinação.

4. Profissionais relataram nas redes que conseguiram vacinar-se em outros municípios.

O problema não está solucionado para nenhuma instituição, mas há entendimentos diferentes nos municípios que têm autonomia para estabelecer os critérios de vacinação. Alguns municípios não restringem a vacinação ao local de lotação e estão vacinando todos e todas que lá residem.

5. Há relatos de vacinação em Salvador por profissionais residentes, mas com lotação em outro município.

É possível que aqueles e aquelas que conseguiram a vacina em Salvador, nessas circunstâncias, tenham realizado em postos de vacinação nos quais a informação sobre a especificidade do local de lotação ainda não era de conhecimento amplo. Isto porque, há relatos também de outros profissionais que buscaram os mesmos postos, nesta segunda (03), e já não conseguiram receber as doses com a justificativa de que não tinham vínculo profissional no município.

6. O problema não se resume à Salvador.

Existe uma questão mais crítica relacionada ao município pelo quantitativo maior de profissionais que atuam em outros locais, mas residem na capital. Somente na UEFS são cerca de 300, na UFRB mais de 400 e no IFBaiano cerca de 200 profissionais, somando todas as instituições este número deve se aproximar de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras. Apesar disso, a orientação do Conselho Estadual para vacinação de acordo com local de lotação pode se aplicar a todo o Estado e vai depender do entendimento de cada município.

7. Encaminhamentos a partir da reunião de reitores das universidades e institutos federais.

A partir do encontro de reitores foi encaminhado que uma reunião deveria ser marcada em caráter de urgência com o secretário de Saúde de Salvador solicitando que as pessoas sejam vacinadas nos municípios em que residem. A resposta do gabinete da Secretaria Municipal de Salvador (SMS) foi a de que não seria possível uma reunião ainda na segunda (03), isso porque as agendas do secretário, subsecretário, chefe de gabinete e coordenador de vacinação estão todas lotadas em decorrência dos compromissos com a vacinação. Uma resposta em relação à possibilidade de reunião nesta terça (4) é aguardada.

Outro encaminhamento da reunião de reitores é o encaminhamento de um ofício assinado conjuntamente para o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) com a solicitação de uniformização dos municípios sobre a realização da vacinação de acordo com o local de residência em todo o Estado, utilizando como justificativa inclusive as regras do SUS que, em outras campanhas, estabelece a moradia como critério para a aplicação de vacinas. Além disso, os reitores solicitam através deste ofício uma participação na reunião do Cosems que será realizada nesta quinta (5) para que a situação seja explanada. Os reitores aguardam o retorno dos órgãos.

Em paralelo aos resultados da reunião, a Reitoria da UEFS encaminhou, individualmente, ofício à SMS solicitando autorização para servidores e servidoras da UEFS residentes na capital, independente da reunião.

8. A partir da reunião com a Adufs, recadastramento será solicitado com urgência pela Administração Central para trabalhadores e trabalhadoras da UEFS na tentativa de solucionar o problema.

Diante da necessidade de reunir mais dados na tentativa de encontrar uma solução para garantir a vacinação de todos e todas, a Administração Central, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), irá encaminhar de forma urgente, um formulário para que os (as) profissionais façam atualização cadastral dos dados, o que inclui o local de residência. É importante ressaltar que este formulário NÃO se refere ao de recadastramento de funcionários ativos que já foi enviado e deve ser preenchido até dia 09 de maio. O formulário que será encaminhado, a qualquer momento, pela PGDP deve ser respondido de forma urgente no prazo que será informado pela Pró-Reitoria.

9. Articulação da Adufs para auxiliar no processo de resolução.

A Adufs está mobilizada na busca por solução para que os trabalhadores e trabalhadoras da UEFS tenham suas doses garantidas, o mais rápido possível, nos locais em que residem. Para isso, solicitará do Fórum das ADs esclarecimentos sobre a situação nas demais universidades estaduais para que juntas as associações possam se mobilizar pela vacina. Além disso, a Adufs entrará em contato com a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e outras associações para fortalecer a mobilização coletiva e aumentar a pressão, na busca por uma solução comum que garanta a vacinação imediata, respeitando os locais de residência.

A Adufs, através da sua assessoria jurídica, entrará com mandado de segurança contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que a vacinação contemple os professores e professoras que residem na capital, incluindo os que não estão lotados no município. A sustentação que dará base à ação é o fundamento de que o município deve prestar serviços aos cidadãos e cidadãs que residem na capital, que são contribuintes e não podem ser excluídos dos serviços prestados pela prefeitura.

Uma reunião solicitada pela Adufs, com Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) está pré-agendada para discutir soluções que contemplem toda a comunidade acadêmica.