Ao tomar posse, nova diretoria da Adufs fala sobre as pautas a serem tratadas inicialmente

09/04/2021

A diretoria que ficará à frente da Adufs no biênio 2021-2023 tomou posse em assembleia virtual realizada terça-feira (6), especificamente para este fim. Na ocasião, os integrantes da gestão 2019-2021 deram os informes aos 67 presentes e desejaram boas-vindas aos novos diretores. Em seguida, o professor Haroldo Gonçalves Benatti, membro da Secretaria de Finanças do mandato que venceu neste ano, apresentou a prestação de contas elaborada pela assessoria contábil que atende a seção sindical. Depois, a Comissão Eleitoral leu a Ata da Eleição para a Diretoria, homologou o processo eleitoral e formalizou a posse dos novos diretores. Representantes de ambas as chapas fizeram algumas considerações.

Elson Moura, eleito para a Coordenação Geral, informou aos participantes da assembleia que as demandas a serem inicialmente tratadas são o acompanhamento das condições de trabalho do professor, o que, neste momento, refere-se às atividades remotas; ampliação do diálogo com o DCE e Sintest para analisar de maneira mais ampla o andamento das atividades mediadas pelas tecnologias; reforço às ações em conjunto com o Fórum das ADs para a reivindicação da pauta junto ao governo; maior ampliação do diálogo com a base; fortalecimento dos Grupos de Trabalho da Adufs e organização da eleição dos representantes dos conselhos.

Moura pontuou que a atual Chapa apresenta propostas para a luta em defesa do salário, direitos trabalhistas e das universidades estaduais, com destaque para a organização do enfrentamento em prol da pauta de reivindicação. Ainda consta proposta para a pauta interna e participação social e uma pauta geral que estende o alcance das lutas da Adufs para toda a classe trabalhadora, enfatizando a relação com a Adufs, o Andes-SN e a CSP-Conlutas em debates e enfrentamentos que reforçam não só as reivindicações da categoria, mas também ultrapassa as pautas internas. Leia mais sobre o Plano de Gestão da atual Chapa.

Emocionado, João Diógenes, agora membro da Secretaria Geral, disse que “eu estava motivado para integrar a direção da Adufs, pois quando estudei na Uefs, a entidade foi uma referência no processo pedagógico da luta e fonte de inspiração para a participação no movimento estudantil. Os ex-diretores e as ex-diretoras tornaram-se uma referência na minha vida profissional e na minha militância no movimento docente. Com apenas dois anos na universidade de Feira de Santana, compor a diretoria será um aprendizado e irei me inspirar na memória das lutas dessas pessoas". João Diógenes também se mostrou disposto a somar esforços na luta contra a exploração, as perdas de direitos trabalhistas, o machismo, o sexismo, o racismo, a LGBTfobia e outras formas de opressões.

Acácia Batista Dias, nova suplente da Coordenação Geral, também encontrou na força dos docentes com mais tempo na militância, assim como nos demais integrantes da atual chapa, a inspiração para se dispor como diretora. “É um prazer integrar esta chapa. Aprendi muito com os companheiros mais antigos no movimento docente. Estivemos juntos em importantes mobilizações, a exemplo das ações realizadas contra a Reforma da Previdência Estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e no acampamento na Secretaria Estadual da Educação (SEC), durante a greve de 2019. A partir daquele momento na Casa Legislativa, a decisão de compor a diretoria foi reforçada. Nós somos de luta e de enfretamento. Uma luta que além do desgaste físico e mental, é construída com arte, cultura e alegria. Atualmente, estamos vivendo momentos de dor por conta das perdas causadas pela Covid-19, mas seguimos firmes na luta e solidários uns aos outros”, disse a docente.

O professor Gean Santana, também eleito Coordenador Geral, refletiu que o resultado da votação demonstra a confiança política da categoria na chapa e no grupo que historicamente constrói, enquanto diretoria, o movimento docente, "além de reforçar a importância de avançarmos na construção da mobilização juntamente com outras entidades sindicais, movimentos sociais e demais organizações da classe trabalhadora, com objetivo de derrotarmos a política genocida de Bolsonaro".

Falas de ex-diretores
A assembleia foi marcada por muita emoção, agradecimento aos que deixaram os cargos e manifestação de professores disponibilizando-se para somar forças às lutas que virão. Em sua fala, o ex-diretor da Adufs, André Uzêda, relembrou os enfrentamentos nos âmbitos federal, estadual e municipal em defesa do serviço público e dos direitos dos trabalhadores, alvos de investidas principalmente do governo fascista de Bolsonaro. Na Bahia, conforme experiência infelizmente vivida pela categoria, ele lembrou que Rui Costa e sua equipe seguiram a mesma cartilha, algumas vezes até antecipando as malvadezas do presidente, a exemplo dos ataques à Previdência do servidor estadual.

Uzêda ainda resgatou que a luta da Adufs foi concomitante às pautas de outras categorias, como historicamente já o é. Nessa perspectiva, ao longo dos dois últimos anos os professores também estiveram à frente da discussão e construção das diversas mobilizações que reivindicaram emprego, transporte, moradia, terra, saúde, entre outros direitos sociais que o Estado obrigatoriamente deve garantir para a população.

Sinalizando que a realidade que se avizinha exigirá ainda mais preocupação da próxima gestão, o ex-diretor apontou o ensino remoto como um dos principais agravantes do processo de sucateamento das universidades estaduais baianas. “Nossa grande dificuldade com esta pandemia é a mobilização dos professores, pois não podemos reunir as pessoas nas ruas para demonstrar nosso poder de transformação social. Desde quando a doença se espalhou, conseguimos mobilizá-los com muita dificuldade e algumas limitações, mas conseguimos, a exemplo da mobilização pelo Fora Bolsonaro, a entrega de máscaras e alimentos para a população vulnerável de Feira de Santana, as ações contra a remoção dos trabalhadores informais da Praça do Nordestino, o corte de salários dos professores da rede municipal e o modo excludente como foi concebido o projeto do Shopping Popular de Feira de Santana”, finalizou Uzêda.

Antes da posse dos novos diretores, o professor André Uzêda passou os informes relacionados ao setor jurídico da Adufs e ao Fórum das ADs. Em seguida, Reinalda Oliveira e Jucelho Dantas informaram sobre o 11º Conad Extraordinário do ANDES-SN e a reunião da Coordenação Estadual da CSP-CONLUTAS, respectivamente.

Docentes agradeceram a gestão anterior e se disponibilizaram às lutas futuras

Fórum das ADs e jurídico
Nos informes, André Uzêda destacou os contatos feitos pelo Fórum das ADs para forçar o governo Rui Costa a retomar a mesa de negociação com a categoria e lembrou aos presentes que a pauta de reivindicação 2021 foi enviada, via e-mail, para a Governadoria, as secretarias estaduais da Educação (SEC), das Relações Institucionais (Serin), da Administração (Saeb) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), para os reitores das universidades estaduais e para os deputados da AL-BA. Até então, o Fórum das ADs não recebeu respostas, apesar das insistentes cobranças.

As informações relacionadas aos processos jurídicos dos docentes também foram repassadas por André Uzêda, após consulta ao assessor Danilo Ribeiro. Em relação aos processos de mudança de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE), 99% das ações impetradas na Justiça tiveram êxito. Tais ações foram requeridas a partir de dezembro do ano passado, após despacho da Secretaria Estadual da Administração determinando o indeferimento total e irrestrito de todos os processos de DE que estavam em tramitação no órgão. Naquela ocasião, Ribeiro orientou a categoria a procurá-lo para recorrer à via judicial.

Sobre as progressões, a Assessoria Jurídica judicializou 50 casos de progressão de Nível A para B dos professores que tiveram os pedidos negados pela Saeb com fundamento da Lei Complementar 173/2020, que também tem gerado o indeferimento das promoções. Danilo Ribeiro aguarda a análise desses processos, que foram impetrados na Justiça desde o início do mês passado.

Em se tratando das promoções, além dos transtornos causados pela lei LC 173/2020, há o travamento dos processos dentro da Uefs. A administração da universidade justifica a paralisação na tramitação dos processos à falta de assessoramento especializado em decorrência da saída do procurador jurídico da instituição. Atualmente, dois processos impetrados pela Assessoria Jurídica da Adufs estão em análise na Justiça.

O restabelecimento e implantação do adicional de insalubridade, bem como a retomada do retroativo do auxílio-alimentação também fizeram parte dos informes. Segundo a Assessoria Jurídica, a tramitação dos processos referentes à retomada do adicional e ao auxílio ficou paralisada no âmbito da Saeb por conta da suspensão dos prazos para apreciação dos documentos físicos, estabelecida pelo governo Rui Costa sob a alegação das medidas de isolamento para o controle da Covid-19. Desta forma, só estão passíveis de análise pela Secretaria da Administração os processos novos, que foram digitalizados no Sistema Eletrônico e Informações (SEI).

Os processos antigos estão sendo digitalizados e vão voltar a tramitar quando forem inseridos na plataforma digital. Leia a matéria que aborda a posição da Administração Central sobre os direitos trabalhistas e a situação dos processos.

Danilo Ribeiro pode ser contatado através do e-mail [email protected]

11º Conad
Durante o 11º Conad, docentes atualizaram o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do Sindicato Nacional e aprovaram diversas deliberações que orientarão a luta da categoria no próximo período. A professora Reinalda Oliveira esteve na atividade como representante da Adufs.

Foi aprovada a intensificação da luta do ANDES-SN nos estados e municípios, entre o funcionalismo público das três esferas, juntamente com movimentos sociais, centrais sindicais, movimento estudantil, organizações científicas e profissionais e demais entidades. A plenária também aprovou que as seções sindicais intensifiquem a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 e a Emenda Constitucional (EC) 109 e pressionem os parlamentares na composição de agendas unitárias, através dos movimentos sociais, para conscientizar a população sobre os prejuízos que as reformas trazem aos serviços públicos e à sociedade. A plenária ainda entendeu que deve ser ampliada a reivindicação pela valorização dos serviços e dos servidores públicos em conjunto com as demais categorias de servidores federais, estaduais e municipais. Na ocasião, foi definido um Dia Nacional de luta contra a Reforma Administrativa, pela revogação da EC 109 e contra o desmonte do serviço público.

Os presentes também aprovaram a realização da Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes, entre os dias 17 a 21 de maio de 2021. As ações dessa semana serão voltadas para a defesa das condições de trabalho e dos enfrentamentos cotidianos em cada instituição de ensino nos âmbitos Estadual e Municipal, vivenciadas pelo corpo docente, discente e técnico-administrativo.

Em decorrência do esgotamento do tempo e das dificuldades em se debater parte dos textos, devido ao formato digital do encontro, o 11º Conad Extraordinário foi dividido em duas etapas: dias 27 de março e 3 de abril, com o tema central “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”.

Em se tratando da CSP-CONLUTAS, Jucelho Dantas que, enquanto diretor da Adufs, integrou a Secretaria Executiva Estadual da Central, falou sobre a Reunião da Coordenação Estadual da CSP-CONLUTAS, realizada no formato on line, no dia 20 de março deste ano. O docente informou que a Central participa ativamente das mobilizações nacionais pelo Fora, Bolsonaro, vacinação em massa da população e contra a Reforma Administrativa e, em nível local, tem organizado mobilizações com sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda em torno das referidas pautas.

Prestação de contas
Em função do distanciamento social necessário ao controle da pandemia do coronavírus, a reunião entre os membros do Conselho Fiscal da Adufs para análise da prestação de contas ficou prejudicada. Por conta disso, a prestação de contas pronta com a situação patrimonial e financeira das atividades desenvolvidas pela seção sindical refere-se ao exercício de 2019 e segue até setembro de 2020.

Considerando o contexto, foi aprovado, em assembleia, que findada a prestação de contas até o mês de março de 2021, realizada assim que houver condições de os ex-conselheiros se reunirem, os membros da ex-diretoria solicitarão aos atuais diretores a convocação de uma assembleia para a apresentação do Parecer do Conselho Fiscal.

Processo eleitoral
A Chapa Adufs - Autônoma e Democrática foi a única inscrita no processo eleitoral para o biênio 2021-2023. Dos 182 votantes, 177 elegeram a Chapa, 2 optaram pelo voto branco e 3 anularam. A votação ocorreu entre os dias 24 e 26 de março deste ano.

Os integrantes da Chapa Adufs - Autônoma e Democrática são: para a Coordenação Geral os docentes Elson Moura Dias Junior (Dsau) e Gean Claudio de Souza Santana (Dtec). Acácia Batista Dias (Dchf) ficou na suplência. Na Secretaria Geral estão João Diógenes Ferreira dos Santos (Dchf), Cleide Mércia S. S. Pereira (Dcbio) e Francisco José Bezerra Souto (Dcbio), que é suplente. A Secretaria de Finanças é composta por Reinalda Souza Oliveira (Dexa), Álvaro Santos Alves (Dfis) e José Carlos Barreto de Santana (Dexa), este último, suplente. Constam no Conselho Fiscal os docentes Geraldo Ferreira de Lima (DLA), Wânia Silveira da Rocha (Dtec) e Sarah Patrícia de Oliveira Rios (Dtec). Os suplentes deste conselho são: Ana Karen de Oliveira Souza (Dsau), Jacqueline Nunes Araújo (Dedu) e Priscila Paixão Lopes (Dcbio). Veja a nominata.

Leia todas as informações referentes ao processo eleitoral para a diretoria ada Adufs, biênio 2021-2023.
 

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