O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Geraldo Francisco Pinheiro Franco derrubou na tarde desta sexta-feira passada a liminar concedida no dia anterior pela juíza Simone Gomes à Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que suspendia a volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do estado.
O desembargador atendeu o recurso feito pelo governo João Doria e liberou o retorno às aulas presenciais no próximo dia 8 de fevereiro. Segundo ele, cabe às famílias decidirem se as crianças deverão ir presencialmente às escolas.
Atualmente, o estado de SP tem sete regiões na fase vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h. O estado apresenta crescimento no número de casos e mortes pela Covid-19.
“O desembargador não levou em consideração a real situação das escolas em meio ao agravamento da pandemia que estamos vivendo e simplesmente atendeu o Executivo, deixando a responsabilidade às famílias. Este presidente do TJ também cassou recentemente a liminar que reestabelecia a gratuidade no transporte público aos idosos, extinta pelo governo Doria. Mais uma vez fica comprovado que não podemos contar com essa Justiça”, criticou a professora da rede pública estadual e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Flávia Bischain.
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