Sem pagamento de insalubridade, aumenta a insegurança de docentes da UEFS para realização de atividades em unidades de saúde

21/12/2020

Após matéria divulgada pela Adufs sobre a falta de EPIs para profissionais de saúde  da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que retomaram as atividades presenciais, docentes e estudantes receberam máscaras N95 para realização dos trabalhos nas unidades de saúde, no entanto, a falta de pagamento do adicional de insalubridade continua sendo um grave problema enfrentado pelos docentes.

Em novembro de 2015, o governo cortou o adicional de insalubridade de quase 850 docentes das universidades estaduais baianas, sendo 135 da UEFS. Após uma longa batalha judicial, o Movimento Docente conseguiu em 2018 que o pagamento fosse reestabelecido, no entanto, nem todos os docentes foram contemplados. Desde então, as lutas continuam na justiça com o objetivo de garantir o pagamento.

Embora a situação já fosse irresponsável e arbitrária anteriormente, com a pandemia a crueldade se tornou ainda maior. Profissionais de saúde submetidos às atividades presenciais em unidades de saúde enfrentam cotidianamente o alto risco de contaminação pelo Covid 19 sem sequer contar com o pagamento de seus direitos.

A docente do curso de Medicina, Ana Karen Souza, não recebe o adicional e tem processo administrativo pendente para avaliação da situação. “Eu solicitei desde o ano de 2019 o pagamento e isso está pendente porque a SAEB estava aguardando licitação para um técnico averiguar se os locais que nós trabalhamos são insalubres”. Acontece que outros docentes que já foram contemplados com o pagamento trabalham nas mesmas unidades que já foram avaliadas como insalubres, apesar disso, os demais docentes continuam com a pendência.

Segundo o assessor jurídico da Adufs, Danilo Ribeiro, a desconsideração da prova pericial como única forma de comprovação de locais insalubres é uma vitória importante nesse processo. Isso significa que não existe mais a necessidade de contratação de uma empresa por meio de licitação e reconhecimento do laudo da empresa por parte da junta médica. “Nos casos em que o local já foi periciado em processo similar e constatado como insalubre, o docente deve anexar o laudo pericial para que sirva de prova no seu processo e encaminhar para SAEB", afirma Danilo Ribeiro.

Docentes do Departamento de Saúde também estão mobilizados para o levantamento de informações sobre aqueles que estão sem o pagamento do adicional. Uma lista com 23 nomes já foi enviada pela professora Ana Jaqueline Carneiro para que as ações sejam encaminhadas pela assessoria jurídica da Adufs. Os (as) docentes dos demais departamentos que ainda não tenham procurado orientação, devem entrar em contato imediatamente com a assessoria jurídica da Adufs através do e-mail [email protected]. 

A biossegurança dos locais de trabalho também é uma questão apontada pela professora Ana Karen que aumenta a preocupação dos docentes em campo. O aumento significativo dos casos de contaminação pela covid-19 no município de Feira de Santana associado à flexibilização visível das medidas de segurança pela população, tornam as atividades dos profissionais de saúde ainda mais arriscadas. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em setembro, mostraram que dos 507 mil profissionais de saúde contaminados em toda a América, 307 mil foram brasileiros.

O alto índice de contaminação e morte de profissionais brasileiros apontam para necessidade de cumprimento rígido das medidas de biossegurança nas unidades de saúde, o que nem sempre vem acontecendo, principalmente, pela multiplicidade de profissionais de diferentes setores com diferentes orientações para atuação em campo. Diante desta situação, a garantia de todos os direitos reservados aos profissionais de saúde é o mínimo esperado para que estes reúnam condições para zelar pelas suas sobrevivências e de seus