O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), destinado ao financiamento de escolas públicas, pode sofrer um desfalque para beneficiar instituições privadas filantrópicas e ligadas às igrejas. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defende que ao menos 15% do Fundo seja destinado às matriculas para escolas com viés religioso, assim como instituições privadas “sem fins lucrativos”. Atualmente, é proibido usar o recurso para financiamentos fora da rede estatal.
O Fundeb permanente foi aprovado em agosto pelo Congresso, mas segue em tramitação na Câmara para que seja regulamentado, ou seja, pode sofrer mudanças e ser rebaixado para beneficiar setores da igreja, base de apoio do governo Bolsonaro. Segundo a reportagem do Jornal O Globo da sexta-feira (9), o objetivo da medida é atender a pressão feita por entidades religiosas que querem acesso ao Fundo.
Na segunda-feira (5), Bolsonaro se reuniu com organizações religiosas e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para discutir que na regulamentação do Fundeb seja incluso o financiamento para essas instituições. O Fundo existe para financiar escolas públicas e sua transferência para instituições filantrópicas, mesmo que 15%, pode abrir caminho para a privatização.
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