Aprovação do novo quadro de vagas deve permitir a promoção de 54 professores da Uefs

09/09/2019

Com a publicação da lei (nº 14.112/2019) que altera o quadro de vagas docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), no Diário Oficial do Estado (DOE), 19 processos que tramitam nas instâncias do governo devem ser implementados. Outros 35 aguardam parecer na universidade. Agora, o Movimento Docente (MD) precisa permanecer atento e mobilizado para que o direito seja garantido e implementado na folha de pagamento.

Segundo Thissiane de Carvalho, subgerente de Admissão e Acompanhamento de Pessoas da Uefs, nas secretarias de governo tramitam oito processos de promoção para a classe Titular, um para Pleno, três para assistente e sete para Adjunto. Em se tratando dos processos que se encontram na Uefs, nove são para Pleno e 26 são para Titular. Também conforme a subgerente, os processos de promoção para Adjunto, que somam 17, ainda não poderão ser enviados para Salvador porque nessa classe, além de haver o preenchimento do número das vagas existentes também houve uma pequena redução do quantitativo. Portanto, a liberação de novas vagas para esta classe dependerá da publicação dos processos para Titular.

Quantitativo de processos que se encontram na Uefs e em Salvador 

17

52

Conquista da greve

A aprovação da lei nº 14.112/2019 é um passo importante para a garantia das promoções docentes e integra o Termo de Acordo assinado durante a vitoriosa greve de 2019. Portanto, a nova legislação é resultado da cobrança e mobilização dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

Erenilde Marques, que impetrou o processo em dezembro de 2017, reforça que “a publicação da lei só ocorreu por conta da pressão da categoria. Se não fosse a nossa cobrança, o governo não teria se posicionado. Vencemos esta etapa, mas ainda temos de lutar para garantir outros direitos e evitar a perda daqueles que já conquistamos”.

Quadro de cargos aprovado através da lei 14.112/2019                   

Quadro de cargos aprovado através da lei 13.376/2015

Trâmite do processo

Assim que finalizado o trâmite na Uefs, o processo é enviado à Secretaria Estadual da Educação (SEC), que o encaminha para o Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE), da Secretaria da Administração (Saeb). Este órgão solicita da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos (DPR) o impacto financeiro das promoções para verificar se há orçamento. Confirmado o orçamento, o documento retorna ao COPE para a assinatura do secretário da pasta e envio à Diretoria de Recursos Humanos da Saeb (DRH). Em seguida, é feita a publicação no Diário Oficial do Estado.

Convém lembrar que o orçamento aprovado para as Ueba já prevê o impacto financeiro das promoções. Portanto, garanti-las é uma opção política, e não uma demanda administrativa.

Progressão
Ainda conforme Thissiane de Carvalho, 27 processos para a progressão na carreira tramitam na Saeb. A previsão é que sejam publicados no DOE nesta semana e que o valor referente à progressão seja incluído na folha de pagamento deste mês.