Valor subtraído do contracheque de fevereiro deve ser pago nesta quarta (13)

13/03/2019

O valor subtraído do salário no mês de fevereiro deve retornar ao bolso dos setenta servidores da Uefs nesta semana. Segundo o pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da universidade (PGDP), José Renato Sena, a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) se comprometeu em fazer uma folha suplementar para corrigir os problemas da folha do mês anterior. O pagamento está previsto para esta quarta-feira (13).

Conforme queixas dos docentes houve problemas como erro nos cálculos da contribuição previdenciária, do auxílio-alimentação, do imposto de renda e das férias. Em alguns casos, não houve nem o pagamento do salário! O débito no salário ainda foi registrado no contracheque disponibilizado no Portal do Servidor do mês de janeiro do ano em exercício, quando 570 professores e técnico-administrativos da Uefs reclamaram do desconto. A situação também se repetiu nas demais universidades estaduais. Os valores foram pagos posteriormente em folha adicional. O governo alega que as inconsistências no contracheque dos servidores resultam do novo sistema de gestão de Recursos Humanos (RH Bahia), implantado em janeiro.

Inconvenientes gerados pela mudança no sistema ou não, o fato é que a situação ocorrida nos dois primeiros meses do ano causou grandes prejuízos à categoria, que teve de reorganizar as despesas pessoais por conta da subtração de valores no salário. A centralização de demandas de ordem administrativa e financeira das universidades nas mãos do Estado, aliás, tem atrasado e, em alguns casos, obstruído o desenvolvimento das atividades acadêmicas.

Orientação
A diretoria da Adufs segue acompanhando o caso e se coloca à disposição dos professores para tentar resolver a situação. Paralelamente, também cobra da administração superior e do governo estadual providências para que esse fato não se repita.

A diretoria lembra que a universidade é uma autarquia com autonomia administrativa garantida na Constituição Federal. Cabe, portanto, às reitorias das quatro instituições estaduais, com essa prerrogativa constitucional, questionarem a obrigatoriedade em aderir aos sistemas de gestão que afrontam a autonomia universitária.

Os diretores pedem aos docentes que acompanhem se o valor subtraído no contracheque de fevereiro foi realmente pago no prazo estabelecido pelo governo e se a situação se repetirá no mês de março. A diretoria ainda orienta que o docente procure o assessor jurídico da Adufs para ingressar com uma ação na Justiça pelos danos causados pelo erro do governo estadual.

A PGDP da Uefs informa que em caso de dúvidas ou reclamações sobre o contracheque, o servidor deve enviar e-mail para [email protected] com o contracheque, nome, número de matrícula e relacionar a dúvida ou reclamação.