Reunidos em Feira de Santana, na Adufs, as representações docentes discutiram na sexta-feira (8) as providências a serem adotadas diante da alteração no Estatuto do Magistério Superior através da lei14.039/18, último do conjunto de ataques do governo Rui Costa nestes quatro anos. O principal encaminhamento foi a mobilização da categoria rumo à construção da greve docente. Para isso, foram indicadas rodadas de assembleias em todas as seções sindicais entre os meses de fevereiro e abril no sentido de discutir e deliberar sobre o assunto.
O encaminhamento do Fórum foi que ocorram três rodadas de assembleias. A proposta é que, em um primeiro momento, haja uma avaliação junto à categoria sobre o aumento da alíquota da Previdência de 12% para 14%, os impactos nocivos da lei 14.039/18 nas universidades, a pauta docente e a deflagração da greve.
“Passamos os dois últimos anos enfrentando tantos ataques por parte do governo que é difícil até enumerar. Rui Costa demostra um completo descaso e desrespeito com as universidades e nós docentes. O mais recente ataque foi a mudança no Estatuto do Magistério Superior através da lei 14.039/18. Mas, não podemos esquecer o resto. Houve também retirada da licença sabática, ataques ao Planserv, os quatro anos de congelamento salarial e contingenciamento no orçamento das universidades. Enfim, motivos não nos faltam para radicalizar”, demarcou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.
Seguindo as discussões e encaminhamentos, foi retomado também o debate sobre as ações jurídicas contra as leis estaduais relativas ao aumento da alíquota previdenciária e à revogação do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior (Lei Nº 8.352/2002). As ADs ingressão como Amicus Curiae (terceiro interessado) em Adin para impugnar o artigo 4º da lei nº 14.031/2018, que alterou o artigo 67 da lei 11.357/2009, modificando o valor da alíquota previdenciária do servidor. Uma outra Adin, através da Aduneb, também será ajuizada contra a revogação do Artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que versa sobre a carga horária dos docentes que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE).
Entre as demais questões, foi deliberado que o Fórum das ADs siga a luta pela realização de uma ampla audiência pública no mês de março sobre a situação das universidades estaduais baianas. Ainda sobre as ações abertas, no sentido de fomentar o debate na categoria, foi encaminhado um seminário conjunto das associações docentes sobre a conjuntura estadual. Esse seminário está programado para o dia 20 de março, na Uneb.
Além da agenda política comum, a reunião ainda indicou outros encaminhamentos, a exemplo da participação no protesto da Mudança do Garcia, que ocorre tradicionalmente na segunda-feira de Carnaval, em Salvador. A participação nesta atividade será organizada por uma comissão de professores, composta por uma representação docente de cada seção sindical. A próxima reunião do Fórum ocorrerá no dia 12 de março, na Adusb, em Vitória da Conquista.
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